Buscar

Defesa Civil alerta: Colocar fogo em terreno pode gerar multa de quase R$ 10 mil reais

Cb image default
Colocar fogo em terrenos particulares também é crime. (Foto: Noticidade) 

Em Sidrolândia e Maracaju o número de queimadas rurais e incêndios urbanos vem aumentando na pior época.

A massa de ar seco e quente que passa por Mato Grosso do Sul, além de fazer com que as temperaturas subam a até 42°C nos próximos dias, colocou em alerta a Defesa Civil sobre as condições da umidade relativa do ar, que devem ficar abaixo de 20%, aumentando os riscos de doenças respiratórias.

Com o crescente número de incêndios urbanos, a Defesa Civil Estadual alerta: atear fogo em terrenos baldios é crime ambiental passível de multa que pode chegar a R$ 9.658. Até mesmo pessoas que colocam fogo para "limpar lixo" podem ser punidas.

A Lei de Crimes Ambientais, de número 9.605, prevê que a multa seja aplicada mesmo se a queima ocorrer em propriedades particulares.

A justificativa é que o crime de poluição coloca em risco a saúde humana e a segurança dos animais, além de destruir a flora.

Os riscos das queimadas urbanas são imprevisíveis, já que o fogo pode fugir do controle do autor e atingir casas e prédios, além de atrapalhar o trânsito e ocasionar graves acidentes.

No Estado, a fiscalização das queimadas urbanas é feita pela Polícia Militar Ambiental (PMA) em parceria com as prefeituras municipais.

A população pode contribuir fazendo denúncias pelos telefones 193 (Corpo de Bombeiros) e 190 (Polícia Militar).

A Defesa Civil possuí sistema de alerta para celulares cadastrados. Quem quiser receber por SMS avisos climáticos importantes pode enviar uma mensagem de texto para o número 40.199 com o CEP de interesse.

Um único usuário pode cadastrar mais de um CEP para receber os alertas e poderá optar por deixar de receber o serviço quando desejar.