Sidrolândia receberá R$ 2 milhões para custeios dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, a portaria foi publicada nesta sexta-feira (19), no DOU (Diário Oficial da União), autorizando o repasse de incremento temporário. Outros 10 municípios de MS serão beneficiados.
A soma do repasse a 11 municípios de Mato Grosso do Sul chega ao montante de cerca de R$ 12 milhões retirados dos cofres públicos. Os outros municípios a receber o incremento são: Campo Grande com R$ 3 milhões; Aparecida do Taboado, com R$ 1,2 milhão; Naviraí e Ponta Porã, com R$ 1,3 milhão cada; Paranaíba, com R$ 650 mil; bem como Aquidauana, Bonito, Caarapó, Maracaju e São Gabriel do Oeste, com R$ 500 mil cada cidade.
Conforme disposto na publicação, esses recursos financeiros referem-se à aplicação das emendas parlamentares, incluídas como despesa de custeio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Segundo o Governo Federal, os recursos do Bloco de Manutenção destinam-se à manutenção das condições de oferta e continuidade da prestação das ações e serviços públicos de saúde, inclusive para financiar despesas com reparos e adaptações.
A exemplo, esses valores podem ser aplicados em ações como reparos, consertos, revisões, pinturas, instalações elétricas e hidráulicas, reformas e adaptações de bens imóveis sem que ocorra a ampliação do imóvel, dentre outros. Quanto ao pagamento, a Portaria especifica que o FNS (Fundo Nacional de Saúde) adotará as medidas necessárias para as transferências.
