O MPE (Ministério Público Eleitoral) por meio da promotora eleitoral, Daniele Borghetti Zampieri, instaurou um procedimento para investigar suspeitas de fraude à cota de gênero na eleição de 2024 em Sidrolândia.
A investigação pode afetar os partidos PV, PSB, PT, PDT, PC do B, Avante e Republicanos que podem ter desrespeitado a obrigatoriedade de participação feminina prevista pela legislação eleitoral.
Conforme determinado na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 75/93. A cota de gênero exige que cada partido ou coligação reserve no mínimo 30% das candidaturas para mulheres, visando a representatividade feminina na política.
De acordo com o MPE, os elementos iniciais apontam para possíveis candidaturas fictícias, prática que consiste na inclusão de mulheres apenas para que os partidos alcancem o percentual mínimo exigido de candidaturas femininas, sem a intenção real de que estas candidaturas sejam competitivas. Isso é reforçado pela ausência de repasses significativos de fundos de campanha e pela baixa votação entre as investigadas.
O MPE aguarda os depoimentos das candidatas e as respostas dos partidos para determinar se há base para medidas judiciais ou outras sanções. A comprovação de fraude pode levar a punições que incluem a anulação dos registros de candidatura e penalidades aos partidos envolvidos.
Foram notificadas a prestar depoimento candidatas que disputaram o cargo de vereador na cidade, mas tiveram desempenho ínfimo entre 0 e 10 votos após apuração das urnas. Entre elas estão Telma Machado, a Pastora Telma (PV); Cirlei de Fátima Matos (PSB); Paula Lemes (PT); Janaína Andrade (PC do B); Claudete Godoy (Avante); Ana Cristina Batista (Republicanos); Larissa Arruda (Republicanos); Jessica Lira de Souza (PDT) e Edna Bento (Republicanos).
No relatório da promotoria, foi apontado que a candidata Telma (PV) não recebeu verba para campanha e obteve apenas oito votos. A candidata Cirlei (PSB) também não recebeu apoio financeiro e alcançou cinco votos. A candidata Paula (PT) igualmente não recebeu fundos de campanha e obteve quatro votos. Em sua declaração na promotoria, Paula manifestou descontentamento com o partido, afirmando ter a impressão de que fora “convidada” apenas para compor o número mínimo de mulheres. Já Janaína Kelly (PC do B) recebeu R$ 3.000,00 para a campanha, dos quais R$ 2.000,00 foram destinados a uma coordenadora de campanha e R$ 1.000,00 para dois cabos eleitorais (R$ 500,00 cada). Obteve apenas dois votos e relatou que o apoio do partido foi mínimo, com atividades eleitorais escassas no Distrito de Quebra-Coco.
A candidata Claudete (Avante) recebeu R$ 10.000,00, dos quais R$ 5.750,00 foram utilizados para pagar oito cabos eleitorais e R$ 500,00 para audiovisual, resultando em nove votos. Ana Cristina (Republicanos) recebeu R$ 3.000,00 e pagou dois cabos eleitorais, conforme contratos anexados. Ela obteve oito votos. A candidata Larissa (Republicanos) recebeu R$ 3.229,90 para a campanha, dos quais gastou R$ 1.950,00 com três cabos eleitorais (R$ 650,00 cada), obtendo sete votos. Por fim, a candidata Jessica Lira (PDT) recebeu R$ 754,00 para a campanha, com apenas R$ 25,00 gastos em dublagem, e obteve sete votos.
De todos os partidos investigados, apenas PSB e PT elegeram representantes para o poder legislativo em Sidrolândia, duas mulheres (Joana Michalski vereadora que foi reeleita e Edilaine Tavares, que agora correm o risco de terem problemas para assumir o mandato, caso sejam comprovadas as irregularidades de fraude a cota de gênero.
(Matéria alterada para correção de informação a pedido de Ana Cristina)
