A reforma do prédio das promotorias de Justiça de Maracaju vai custar inicialmente mais de R$ 826 mil reais, conforme informações do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o valor global do contrato pode, inclusive ultrapassar R$ 1,2 milhão.
A empreiteira ofereceu menor preço entre as concorrentes e deverá fornecer mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários a execução da obra, conforme aviso de homologação publicada ontem.
A validade do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado em caso de justificativa fundamentada. Ultrapassado este período, ele poderá ser reajustado com base no INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção), segundo consta no Portal da Transparência.
O contrato prevê que a execução da obra comece em 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, que será emitida após o recebimento da nota de empenho, assinatura do contrato e apresentação de documento de responsabilidade técnica expedido pelo conselho profissional.
Conforme o termo de referência do certame, a previsão é que a obra deve ser concluída em, no máximo, 10 meses, após emissão da ordem de início de serviços. Técnicos habilitados do Departamento de Engenharia do órgão serão fiscais e farão visitas periódicas no canteiro.
O Projeto prevê adequações que obedeçam orientações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e que a empreiteira utilize materiais de primeira qualidade. A obra contempla demolições de áreas internas e externas, demolição de muretas e calçadas de concreto, retirada de esquadrias, luminárias, dutos e transplante de árvore.
Contrato também prevê que colocação de piso tátil direcional e de alerta, rebaixamento de calçadas para acesso de pedestres e para acesso de veículos, manutenção de portões, rampa de acesso, escadas e muretas.
Varanda frontal deverá conter porcelanato, textura decorativa hidro-repelente, pintura acrílica e pele de vidro. A reforma também contempla acessibilidade em banheiros, depósitos, sala de motoristas e cozinha.
