Geral
Prefeito flexibiliza horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais noturnos
Prefeito flexibiliza horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais noturnos
Publicada em
Atualizada em
Nesta quarta-feira (12), a Prefeitura de Sidrolândia republicou no Diário Oficial dos Municípios Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) o decreto que define as medidas para o enfrentamento do contágio do coronavírus no município.
De acordo com o decreto, há mudanças no horário do toque de recolher que ficou flexibilizado, sendo das 21 horas às 4 horas. Os estabelecimentos em geral poderão funcionar, durante a semana, das 7 horas às 18 horas, e aos sábados até às 12 horas, sendo permitido, até o horário do toque, apenas supermercados, mercados e mercearias.
No entanto, os comerciantes que possuem restaurantes, padarias, sorveterias e similares que servirem alimentos, poderão funcionar aos sábados e domingos das 7 horas às 21 horas, bem como proprietários de bares e conveniências. Entretanto, está expressamente proibido o consumo no local, após o toque está permitido apenas delivery.
A entrada de crianças, em qualquer tipo de comércio atacadista ou varejista, continua proibida. Já as pessoas que estão no grupo de risco deverão realizar seus afazeres das 8 horas às 10 horas e das 14 horas às 16 horas.
A Prefeitura ainda destacou a Lei Federal n 8.078, de 1990, do Código de Defesa do Consumidor, afirmando que serão cassados os estabelecimentos que realizarem práticas abusivas ao direto do consumidor, aumentando os preços de produtos utilizados para combate e proteção. Confira o decreto clicando aqui.
Nesta quarta-feira (12), a Prefeitura de Sidrolândia republicou no Diário Oficial dos Municípios Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) o decreto que define as medidas para o enfrentamento do contágio do coronavírus no município.
De acordo com o decreto, há mudanças no horário do toque de recolher que ficou flexibilizado, sendo das 21 horas às 4 horas. Os estabelecimentos em geral poderão funcionar, durante a semana, das 7 horas às 18 horas, e aos sábados até às 12 horas, sendo permitido, até o horário do toque, apenas supermercados, mercados e mercearias.
No entanto, os comerciantes que possuem restaurantes, padarias, sorveterias e similares que servirem alimentos, poderão funcionar aos sábados e domingos das 7 horas às 21 horas, bem como proprietários de bares e conveniências. Entretanto, está expressamente proibido o consumo no local, após o toque está permitido apenas delivery.
A entrada de crianças, em qualquer tipo de comércio atacadista ou varejista, continua proibida. Já as pessoas que estão no grupo de risco deverão realizar seus afazeres das 8 horas às 10 horas e das 14 horas às 16 horas.
A Prefeitura ainda destacou a Lei Federal n 8.078, de 1990, do Código de Defesa do Consumidor, afirmando que serão cassados os estabelecimentos que realizarem práticas abusivas ao direto do consumidor, aumentando os preços de produtos utilizados para combate e proteção. Confira o decreto clicando aqui.
Compartilhar:
Notícias Relacionadas
Geral
Candidato do PCO ao Senado defende salário mínimo de R$ 10 mil e “política revolucionária e comunista”
Valdir Garcia apresentou propostas para áreas como direitos indígenas, emendas parlamentares e organização do Congresso.
Geral
Quilometragem, histórico e demanda influenciam valor além da tabela FIPE
Preço médio divulgado pela referência nacional serve como base de negociação, mas condições reais do veículo continuam pesando na avaliação final.
Geral
Quilometragem, histórico e demanda influenciam valor além da tabela FIPE
Preço médio divulgado pela referência nacional serve como base de negociação, mas condições reais do veículo continuam pesando na avaliação final.