O juiz da 1ª Vara da comarca de Maracaju, Marco Antonio Montagnana, irá realizar no município, entre os dias 2 e 6 de abril, um mutirão para julgamento de réus presos com o intuito de dar celeridade aos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida.
Serão cinco sessões, objetivando imprimir mais celeridade aos processos criminais com tramitação prioritária, além de chamar a atenção da comunidade local para a importância que se deve dar à instituição do Tribunal do Júri, encarregado pela Constituição Federal de julgar os crimes dolosos contra a vida.
As sessões de julgamento serão realizadas diariamente a partir das 9 horas, no plenário do Fórum, localizado na Rua Luiz Porto Soares, 390, no centro, e poderão ser acompanhadas por quaisquer pessoas, não havendo, a princípio, nenhuma restrição.
O Tribunal do Júri, de acordo com o Código de Processo Penal, é composto por um juiz togado, que preside, e por 25 jurados, dos quais 7 são sorteados para compor o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
O juiz Marco Antonio enfatiza que o exercício efetivo da função de jurado é considerado serviço público relevante, estabelece presunção de idoneidade moral e confere à pessoa preferência, em igualdade de condições nas licitações públicas, e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública.
De acordo com Montagnana, nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri compete ao juiz apenas e tão somente presidir e orientar os trabalhos, pois a lei confiou aos jurados a tarefa de analisar o mérito da ação e decidir, de acordo com as provas, pela condenação ou absolvição do acusado.
Importante ressaltar que o mutirão será uma excelente oportunidade para os acadêmicos de direito conhecerem um pouco melhor o funcionamento e a dinâmica do Tribunal do Júri, em especial para aqueles que pretendem um dia prestar concurso público para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
“Será uma grande chance não só para os acadêmicos, mas também para a população conhecer um pouco melhor o funcionamento da justiça, inclusive para desmistificar um pouco a idéia de que os operadores do Direito obedecem a formalidades e ritualísticas difíceis de compreender, até porque é uma preocupação minha orientar a todos os presentes na sessão de maneira clara e didática a respeito de todos os trâmites do processo. Esse contato entre nós e a população é extremamente válido para as pessoas estarem mais próximas da justiça e entenderem que ela é acessível mesmo aos leigos em matéria jurídica”, pontuou o juiz.
Essa iniciativa é adotada na esteira de outras periodicamente adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça e do próprio Tribunal de Justiça de MS, todas com o objetivo maior de conferir maior celeridade a processos com prioridade legal na tramitação.
Rallph Barbosa – Noticidade
