Nos últimos dias, a cada dez ocorrências nas delegacias de polícia de Sidrolândia e também de Maracaju, pelo menos sete ou oito são relacionadas a brigas de casais, contudo muitas delas não são registradas, e esse número poderia ser ainda maior, porém a Polícia Militar é sempre acionada para intervir nos casos que nem sempre são registrados.
No último fim de semana em apenas dois dias em Sidrolândia foram oito registros na Depol e doze chamadas para que a Polícia Militar comparecesse as residências, ou seja, quatro das doze não foram registradas.
Com dez anos de vigência da Lei Maria da Penha, os dados indicam que a violência contra as mulheres continua disseminada na região.
O balanço do segundo semestre de 2017, no comparativo com o mesmo período de 2016, mostra um crescimento de mais de 40% no volume de relatos de violência doméstica e familiar, conforme a definição prevista na Lei Maria da Penha (qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial).
Com as festas de fim de ano, o mês de dezembro é um dos piores, as ocorrências praticamente dobram e forçam um trabalho mais intenso das guarnições militares, principalmente à noite e na madrugada.
O que diz a Lei Maria da Penha
Violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, conforme definido no artigo 5oda Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006. Quando se fala que a Lei Maria da Penha discrimina os homens, isso não é verdade. A Lei Maria da Penha, na verdade, vai manear um sujeito que sofre uma discriminação específica, uma violência específica e que precisa, portanto, de respostas e mecanismos específicos para sanar essa ausência de direitos ou essas violências.
Há poucos dias em Maracaju, por exemplo, um homem foi agredido pela esposa grávida e compareceu a Delegacia para registrar a ocorrência que foi incluída na Lei Maria da Penha.
As autoridades policiais destacam que independente do caso, os registros devem ser feitos, até para segurança e garantia da vítima caso aconteça algo pior no futuro.
