A Prefeitura de Sidrolândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, continuará com as ações educativas contra o trabalho infantil, que teve início na semana do Dia Mundial sobre o tema.
Durante todo o mês de junho, a equipe se empenhará na realização de palestras e dinâmicas nas escolas e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, dos CRAS, Grupos PAIF e PAEFI, no CREAS.
No dia 12 de junho é lembrada a luta contra o Trabalho infantil, cujo conceito é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país.
Em Sidrolândia, segundo IBGE (2010) há cerca de 1.123 crianças em situação de trabalho infantil, em sua maior parte na Zona Rural.
No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
Assim, a proibição do trabalho infantil no Brasil varia de acordo com a faixa etária e com o tipo de atividades ou condições em que é exercido.
No mundo todo nesta data se reflete sobre crianças e adolescentes que estão em más situações, sendo abusadas e obrigadas a trabalhar.
Em 1996, há 21 anos atrás, no nosso estado de Mato Grosso do Sul, cidade de Três Lagoas, várias crianças trabalhavam em uma carvoaria. O fato motivou ainda mais a luta contra o Trabalho Infantil no Brasil.
Em caso de violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes disque 100, ou entre em contato com o Conselho Tutelar, CRAS ou CREAS do Município de Sidrolândia. (Com informações da Assessoria)
Rallph Barbosa – Noticidade
