Sem prazo para resposta, Indígenas mantêm mobilização e aguardam decisão do STF

Representantes do povo Terena devem protocolar ainda nesta quarta-feira (17) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta que prevê a desapropriação das fazendas São Sebastião e Água Clara, localizadas em área reivindicada como território tradicional indígena. O documento será apresentado por um advogado que representa as comunidades indígenas.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio de sua representação em Campo Grande, acompanha a situação desde o último domingo (14), quando surgiu a possibilidade de ocupação da área. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, ainda não houve retorno oficial sobre o eventual envio de efetivo da Força Nacional para a região.

A proposta apresentada ao STF prevê que as propriedades sejam desapropriadas e que os atuais proprietários sejam indenizados com recursos da União. As duas fazendas integram uma área que, de acordo com laudo antropológico anexado ao processo de demarcação, era tradicionalmente ocupada pelos antepassados dos indígenas, que teriam sido retirados do local de forma forçada.

O processo de reconhecimento da área como território tradicional tramita na Justiça há mais de uma década. A alternativa defendida pelos indígenas segue modelo semelhante ao adotado na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, onde houve acordo para indenização dos proprietários rurais.

De acordo com a Funai, os indígenas não estabeleceram prazo para uma resposta à proposta, mas informaram que permanecerão mobilizados na divisa da Fazenda São Sebastião com a área de retomada da Terra Indígena Buriti, ocupada pelos Terena desde 2013.

A região é marcada por um histórico de conflitos. Em 2013, durante uma ação policial relacionada à disputa territorial, o indígena Oziel Gabriel morreu após ser atingido por um disparo efetuado por um policial federal.

Presença policial e segurança privada - O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Anderson Santos, participou da reunião realizada na área de retomada a pedido da comunidade Terena. Segundo ele, o encontro ocorreu em uma área já ocupada pelos indígenas, onde existem moradias e áreas destinadas ao cultivo.

Santos informou que, até o momento, não há agentes da Força Nacional atuando na região. No entanto, cinco viaturas da Polícia Militar permanecem no local, além de equipes de segurança privada, contratadas por proprietários rurais. Segundo o advogado, os indígenas mantêm a decisão de continuar mobilizados em defesa da retomada do território reivindicado. Ele afirmou ainda que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) busca intermediar tratativas relacionadas à possível atuação da Força Nacional, mas ressaltou que, até o momento, não há definição concreta sobre o assunto.