De acordo com as regras, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido. Já pessoas jurídicas, quando tributadas pelo lucro real, podem direcionar até 1%.
O período de entrega da declaração do Imposto de Renda 2026 está aberto, e contribuintes de Sidrolândia podem destinar parte do imposto devido para fundos que financiam projetos sociais no município.
Em Sidrolândia, os recursos são encaminhados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso. Os valores são administrados por conselhos municipais e utilizados no financiamento de projetos sociais. Como, por exemplo, o projeto Bombeiros do Amanhã e o projeto Yakútipapu 60+.
A destinação pode ser feita diretamente durante o preenchimento da declaração, por meio do sistema da Receita Federal. Nesse processo, o contribuinte escolhe direcionar uma parcela do imposto para fundos municipais voltados ao atendimento de crianças, adolescentes e idosos.
De acordo com as regras, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido. Já pessoas jurídicas, quando tributadas pelo lucro real, podem direcionar até 1%.
O procedimento não gera custo adicional, não aumenta o valor do imposto a pagar e também não reduz a restituição. Trata-se apenas de uma forma de direcionar parte do valor que já seria recolhido aos cofres da União.
Entre as iniciativas atendidas estão programas voltados à proteção, desenvolvimento e qualidade de vida desses públicos.
O prazo para realizar a destinação segue o mesmo calendário da declaração do Imposto de Renda, com encerramento previsto para o dia 29 de maio.
Dados para destinação
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)
Conta Corrente: 37.000-2
Agência: 1147-9
Banco: Banco do Brasil
CNPJ: 17.723.488/0001-88.
Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI)
Conta Corrente: 45.183-5
Agência: 1147-9
Banco: Banco do Brasil
CNPJ: 17.723.477/0001-06.
Além da pavimentação, estão previstos meio-fio com sarjeta, calçadas, rampas de acessibilidade, instalação de piso tátil e sinalizações.
Novo ambiente beneficiará estudantes da zona rural e poderá ser utilizado nas atividades pedagógicas, com ações de capacitação em tecnologia promovidas pela cooperativa.
Programação começa às 7h30 na Avenida Antero Lemes da Silva e terá estrutura de apoio para participantes, público e organização do trânsito no entorno.
