Proposta destaca atuação educacional, social e comunitária da instituição de Sidrolândia e segue para análise da CCJR.
Foto: Wagner Guimarães - Agência ALEMS
Nesta terça-feira (26), a deputada estadual Mara Caseiro (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Educacional Nossa Senhora da Abadia, localizada em Sidrolândia.
A proposta foi protocolada no Plenário das Deliberações e reconhece oficialmente a relevância dos serviços prestados pela entidade nas áreas da educação, assistência social, cultura, esporte e integração comunitária.
“O projeto visa reconhecer oficialmente a importância da atuação da Associação Educacional Senhora da Abadia, por meio da declaração de Utilidade Pública Estadual, por atuar há décadas na promoção da educação básica e no desenvolvimento de ações voltadas à formação integral de crianças e adolescentes, pautada em princípios educacionais, sociais, culturais e comunitários”, destacou a deputada na justificativa do projeto.
Segundo o texto apresentado, além das atividades regulares de ensino, a instituição desenvolve projetos pedagógicos, esportivos, culturais e sociais, promovendo ações como futsal, vôlei, handebol, ginástica, feiras de ciências, exposições culturais, desfiles cívicos e festividades educativas.
O projeto também ressalta a participação ativa da associação em ações sociais no município, incluindo eventos beneficentes, bazares solidários, apoio a pessoas em tratamento contra o câncer, encontros religiosos e atividades voltadas à comunidade local.
Ainda conforme a justificativa, a entidade atende às exigências previstas na Lei Estadual nº 3.498/2008, que regulamenta o reconhecimento de utilidade pública estadual, comprovando regularidade jurídica, funcionamento contínuo e finalidade sem fins lucrativos.
Com a apresentação do projeto, a matéria agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.
Além da pavimentação, estão previstos meio-fio com sarjeta, calçadas, rampas de acessibilidade, instalação de piso tátil e sinalizações.
Novo ambiente beneficiará estudantes da zona rural e poderá ser utilizado nas atividades pedagógicas, com ações de capacitação em tecnologia promovidas pela cooperativa.
Programação começa às 7h30 na Avenida Antero Lemes da Silva e terá estrutura de apoio para participantes, público e organização do trânsito no entorno.
