Publicado em 03/10/2024 às 10:42,
O TRE MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), determinou o cancelamento dos comícios agendados, pela Coligação União, Transparência e Honestidade do candidato Rodrigo Basso e da Coligação O Trabalho Não Pode Parar, da atual prefeita Vanda Camilo. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (03) e assinada pelo Juiz da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia, Fernando Moreira Freitas da Silva.
“Segundo a legislação eleitoral, deve prevalecer aquele protocolado em primeiro lugar; no caso, com mais de um mês de antecedência, foi a Coligação 'União, Transparência e Honestidade'. Ela teria a preferência para a realização do evento. Contudo, ainda que se determinasse que a Coligação 'O Trabalho não pode Parar' buscasse local mais distante, acabaria sendo um problema, já que ambos os comícios utilizariam aparelhagem de som, atrapalhando o ato do outro, mormente porque estariam muito próximos”, diz parte da decisão.
Ainda segundo o documento, o acesso ao Bairro São Bento se dá por estreitas vias, de modo que haveria o encontro de eleitores de ambas as agremiações. Fato que poderia gerar a ocorrência de provocações e confrontos entre eles, não havendo um contingente adequado de policiais no município para a garantia efetiva de segurança aos presentes aos atos.
Além disso, o juiz ainda argumentou que há alerta para a possibilidade de tempestade em diversas cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, inclusive para o município de Sidrolândia, de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A previsão é de chuvas entre 20 e 50 milímetros, ao passo que os ventos podem variar entre 40 e 60 km/h, além da possibilidade de chuvas com granizo.
“Pelos fundamentos expostos, de modo a zelar pela integridade psicofísica dos eleitores e pela paz social aos moradores do Bairro São Bento, determino o cancelamento dos comícios agendados por ambas as agremiações”, finalizou o Juiz Fernando Moreira, determinando o cancelamento dos comícios.
