Nesta semana, as lagoas do Assentamento Eldorado II estão passando por um processo de esvaziamento obedecendo uma decisão judicial. A medida causou indignação da comunidade local.
No início do mês, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, foi afastado do cargo, por 24 horas, devido a decisão. Em 2019, o MPF (Ministério Público Federal), acionou a Justiça devido ao risco de rompimento das barragens, alegando que elas estavam sofrendo um processo erosivo (desmoronamento). Segundo o processo, o Incra foi notificado em 12 de abril de 2019 para realizar vistorias a cada seis meses, elaborar um plano de segurança da barragem, elaborar um plano de ação de emergência e interditar o uso da barragem por Jet Ski.
Desde então, conforme consta no processo, nenhuma medida concreta foi tomada pelo Incra para garantir a segurança das barragens. Além do afastamento do superintendente, a Justiça Federal determinou a duplicação da multa anteriormente aplicada ao Incra, que agora ultrapassa os R$ 43 milhões.
Em nota, Paulo Roberto disse: “Desde que assumi a Superintendência do INCRA em Mato Grosso do Sul, em 2023, venho me dedicando intensamente para solucionar as principais demandas dos assentamentos, com atenção especial às três barragens no assentamento Eldorado II, em Sidrolândia, cuja situação se arrasta desde 2019, antes da minha gestão”. Ele afirma que realizou o esvaziamento parcial das barragens em parceria com a prefeitura de Sidrolândia para afastar o risco imediato de rompimento.
Conforme a decisão judicial, publicada no dia 12 de setembro, o superintendente tinha 15 dias para apresentar o projeto de desativação das barragens e mais 15 dias para proceder o início dos trabalhos recomendados no projeto, sob pena de, não o fazendo, ser afastado do cargo.
Na nota divulgada à imprensa, Paulo disse: “Minha prioridade é resolver essa questão o mais rápido possível, garantindo a segurança dos assentados e a regularização das barragens”, concluiu. Nesta semana, máquinas estão na represa para realizando o processo de escoamento.
Uma internauta do Noticidade, enviou um vídeo de uma das lagoas já vazia. “Nós precisamos de ajuda urgente para recuperar isso aqui, era nossa diversão, nossa represa. Acabou tudo, nos ajude a recuperar, pois nós sozinhos não conseguimos fazer nada. Muita dor, muita perca para nós”, desabafou a moradora no vídeo.
