O poder Judiciário de Sidrolândia revogou a prisão preventiva da mulher de 28 anos que estava detida na delegacia e foi vítima de estupro por um investigador. O agente público foi preso.
Na decisão, o juiz alega que apesar de a prisão preventiva da mulher ter sido decretada considerando os requisitos legais, o estupro sofrido pela mesma na delegacia torna a permanência ilegal. “Já que figura agora na condição de vítima” e serve para “resguardar a integridade física e psicológica” da vítima, detalhou o juiz.
Conforme a advogada da vítima, Isabella Lima, a mulher encontra-se muito abalada com o ocorrido. “Já recebeu o alvará e está retornando para a cidade”, disse ela em entrevista ao G1.
Ainda segundo a advogada, a vítima da violência sexual deve retornar para o estado de origem, a Paraíba. Conforme a decisão judicial que lhe deu liberdade, a mulher deve comunicar mudança de endereço à justiça.
Em nota, a defesa da vítima ressalta que tal situação é inadmissível, considerando os direitos das mulheres e a dignidade humana, independente das circunstâncias.
Confira a seguir a nota da defesa da vítima na íntegra:
"Como defesa e como ser humano lamentamos em um momento de fragilidade não poder contar com a efetiva função dos agentes públicos. É evidente o abuso de autoridade e a total ofensa à dignidade da pessoa humana. Não podemos admitir tal situação, em defesa aos direitos das mulheres e em atenção ao princípio da dignidade humana, que determina o valor inerente da moralidade, espiritualidade e honra de todo o ser humano, independente da sua condição perante a circunstância dada. Por outro lado, nos sentimos amparados pelo judiciário pela acertada decisão do magistrado que revogou a prisão preventiva decretada a minha cliente após o ocorrido, demonstrando assim a total dedicação do juízo de primeiro grau na situação."
A Corregedoria da Polícia Civil esteve em Sidrolândia com policiais lotados na Delegacia Geral e prenderam o investigador na casa dele. A defesa do acusado ainda não se posicionou sobre o caso com a versão do mesmo.
