A Lei Municipal sobre o Asfalto Comunitário, sancionada pelo prefeito Marcelo Ascoli após tramitação e aprovação na Câmara Municipal do projeto de autoria do vereador Kennedi Forgiarini, está em execução pela primeira vez em Sidrolândia, no Jardim das Paineiras.
A Prefeitura de Sidrolândia em parceria com mais de 160 moradores, investe R$ 600 mil em recursos próprios na pavimentação asfáltica e drenagem em todas as ruas do bairro.
O morador investe R$ 4 mil (parcelados) em participação na obra, e a Prefeitura o isenta do pagamento do IPTU por um período de 5 anos. Portanto, é recurso dos cofres municipais aplicados no benefício para a localidade, e com a importante parceria do contribuinte que vive no lugar.
O prefeito, acompanhado do secretário de Governo e Desburocratização Clayton Lopes Ortega, da chefe de Gabinete Jaice Centurion, e do vereador autor da proposição, visitaram a obra e conferiram a qualidade dos serviços realizados pela empreiteira contratada pelo Município por meio de certame licitatório.
- Quero ressaltar através do vereador Kennedi, sempre enalteço quem buscou, nos trouxe o modelo do Asfalto Comunitário para o Jardim das Paineiras, que é executado em parceria do Município com os moradores. A Prefeitura está colocando mais de R$ 600 mil em recursos próprios dos nossos impostos nessa obra. Os moradores vão colaborar porque pagarão um valor para a empresa via Prefeitura, mas terão a isenção por cinco anos do IPTU. Na realidade é um adiantamento do valor do IPTU, ou seja é a Prefeitura quem investirá seu recurso próprio para a obra, porque depois os moradores serão restituídos com a isenção do IPTU. É uma Lei Municipal em Sidrolândia e que está sendo utilizada em vários municípios brasileiros – explicou o prefeito.
Mais bairros interessados
A experiência bem sucedida do Asfalto Comunitário no Jardim das Paineiras tem motivado moradores de outros bairros a se aprofundar na Lei Municipal que versa sobre o projeto para realizar nas localidades onde vivem.
A expectativa é que nos próximos meses surjam comissões de moradores buscando a parceria com a Prefeitura de Sidrolândia para receberem o benefício.
Asfalto gratuito continua na pauta
O Dr. Marcelo Ascoli esclareceu que, embora o Município tenha instituído esta modalidade, serão mantidas as articulações de captação de recursos federais, por meio de emendas ou diretamente no ministério competente, para as obras de pavimentação asfáltica e drenagem gratuitamente aos moradores.
Neste sentido estão assegurados recursos para as obras no Jardim Pindorama, Rua Prudente de Morais, Jardim Alfa, ruas Vítor Barbosa e Sebastião Lopes Ferreira no Jardim do Sul, Rua Hugo Yule no Morada da Serra, e parte do Diva Nantes. O trabalho agora consiste na tramitação documental para a liberação da verba pela Caixa Econômica Federal e posterior realização de processo licitatório.
