Sidrolândia tem 28 assentamentos e cerca de 5 mil lotes que geram renda para inúmeras famílias, porém grande parte desses lotes não foram regularizados.
Edno Ribas durante o episódio no Noticidade. (Foto: Lucas Amaral)
O advogado Edno Ribas participou do Podcast do Noticidade e respondeu diversas perguntas, inclusive dos internautas, sobre regularização fundiária de lotes do Incra. O tema foi bem detalhado e esclarecido por Edno que se tornou especialista na área.
Sidrolândia tem 28 assentamentos e cerca de 5 mil lotes que geram renda para inúmeras famílias, porém grande parte desses lotes não foram regularizados e geram dúvidas e insegurança para os moradores desses assentamentos.
A regularização fundiária de lotes do INCRA visa legalizar a posse de terras da União e de assentamentos da reforma agrária, permitindo que ocupantes produtivos se tornem proprietários através da Lei nº 11.952/09 e outras normas, com processos que envolvem a Plataforma de Governança Territorial (PGT), georreferenciamento (com flexibilizações recentes), análise de requisitos legais, e emissão de títulos, visando a transformação de terras incultas em produtivas.
Cidades como Sidrolândia têm parcerias com o Incra para mutirões e entrega de títulos definitivos, beneficiando assentamentos locais.
Durante a entrevista, Edno interagiu com a comunidade respondendo vários questionamentos sobre regularização. O episódio 121 foi transmitido ao vivo no Facebook (Clique aqui), e também está disponível na plataforma do youtube (link abaixo).
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