Vídeo de agressões contra crianças repercute em Maracaju e mãe é conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos

Após a ampla repercussão de vídeos que mostram um adolescente de 14 anos agredindo duas crianças de apenas dois anos de idade, a Polícia Militar localizou, no sábado (11), a residência da família em Maracaju. Durante a ocorrência, a mãe das crianças, de 31 anos, foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil, enquanto os três filhos foram encaminhados para acolhimento institucional por determinação do Conselho Tutelar.

As diligências foram realizadas pelo 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM), que mobilizou equipes ao longo de todo o dia para identificar as vítimas, localizar a família e esclarecer as circunstâncias dos fatos após a divulgação das imagens nas redes sociais.

Segundo relato da mulher aos policiais, na noite de sexta-feira (10), por volta das 23h, ela saiu de casa para ir a um bar em Maracaju, deixando os filhos sob os cuidados do filho mais velho, de 14 anos. Na residência permaneceram o adolescente, uma criança de cinco anos e os irmãos gêmeos de dois anos. A mãe informou que retornou somente na manhã seguinte.

As imagens que circularam na internet mostram o adolescente utilizando um pedaço de madeira para agredir os irmãos menores. Durante o atendimento, os policiais constataram que uma das crianças apresentava lesões na face, abaixo do olho direito, com escoriações e hematomas, enquanto a outra possuía marcas de agressão na região lombar.

Diante da situação, a Polícia Militar identificou, em tese, indícios dos crimes de abandono de incapaz e lesão corporal no contexto de violência doméstica. A mãe foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde prestou esclarecimentos e o caso passou a ser investigado.

O Conselho Tutelar acompanhou toda a ocorrência e determinou o acolhimento institucional das crianças, que foram levadas para uma casa de acolhimento, onde permanecerão sob proteção até decisão do Poder Judiciário.

O adolescente que aparece nas gravações ainda não havia sido localizado até a divulgação das informações e continua sendo procurado para prestar esclarecimentos à Polícia Civil e aos demais órgãos competentes.

Possíveis responsabilizações- De acordo com a Polícia Militar, a mãe poderá responder, em tese, pelo crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal. A pena varia de seis meses a três anos de detenção, podendo ser aumentada caso o abandono resulte em lesão corporal grave ou morte.

Já o adolescente, por ter 14 anos, não responde criminalmente, mas poderá responder por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A aplicação de eventual medida socioeducativa dependerá da conclusão das investigações e de decisão judicial.