Um pedido antigo defendido pelo Presidente da Câmara Municipal de Maracaju, Robert Ziemann (PSDB) e reforçado pelos demais vereadores será atendido e colocado em prática através de uma iniciativa do Prefeito Marcos Calderan (PSDB) que anunciou na sessão solene de ontem o protocolo do Projeto de Lei do PROSS (Programa Saúde do Servidor).
Há muitos anos os servidores municipais de Maracaju solicitavam convênio para terem um plano de saúde, a exemplo do que ocorre com os servidores estaduais.
De acordo com o Projeto de Lei protocolado ontem no Legislativo, após aprovado pelos vereadores, o Programa Saúde do Servidor vai proporcionar aos servidores municipais ativos e inativos, bem como aos seus dependentes naturais e agregados, a cobertura parcial por meio dos sistemas de pré e de pós pagamento de despesas com o atendimento, mediante convênio. O Programa Saúde do Servidor - PROSS, de caráter facultativo, será operado tecnicamente, por empresa especializada em atendimento à saúde, regularmente constituída e registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar, executado por meio de profissionais da área de saúde e de hospitais, clínicas e laboratórios das redes pública e privada.
Ainda de acordo com o projeto de Lei, o Poder Executivo, a FUNPREVMAR e o Poder Legislativo estarão autorizados a subsidiar em 50% (cinquenta por cento) as contribuições mencionadas. O auxílio financeiro será empenhado em favor da instituição conveniada para esse fim. O Programa garantirá aos seus beneficiários a cobertura, total ou parcial, por meio dos sistemas de pré e de pós pagamento, de no mínimo assistência médica em consultórios, ambulatórios e hospitais, atendimentos psicológicos, odontológicos, fonoaudiológicos e fisioterapêuticos, além de exames laboratoriais.
As normas e condutas para adesão ao Programa serão regulamentadas por ato próprio do Executivo e do Legislativo de Maracaju. As despesas decorrentes do disposto nesta Lei correrão à conta de dotação própria do orçamento de cada Poder ou mediante a abertura, na forma da Lei, de créditos suplementares ou especiais.
De acordo com o Prefeito Marcos Calderan, o convênio deverá ser fechado com a Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul) tendo em vista sua boa avaliação e excelência no atendimento de saúde.
“Eu e o Robert estivemos na Cassems junto com o Ricardo Ayache que é o presidente, discutimos valores e possibilidades, conversamos com o sindicato, fizemos um estudo de impacto orçamentário e chegamos à conclusão que é possível possibilitar esse avanço aos nossos servidores, com muita alegria eu entrego esse projeto de Lei nas mãos do Robert para os vereadores apreciarem e isso vai regulamentar a inclusão desse plano de saúde aos servidores”, disse o prefeito.
O Presidente da Câmara, Robert Ziemann destacou a importância desse benefício tão esperado pela classe dos servidores públicos municipais e suas famílias. “Tenho certeza que o projeto será aprovado e fico muito grato ao prefeito por atender mais esse pedido, somos parceiros do executivo e trabalhamos pelo bem da população, esse resultado é fruto de uma administração consciente, competente e responsável, conte sempre conosco”, destacou Robert.
