Vereador busca regularização de lotes em assentamentos junto ao Incra

“Essa é uma demanda antiga que precisa ser atendida”, destaca o vereador Itamar Souza (eleito primeiro secretário da câmara). Ele esteve no escritório do Noticidade e destacou que a questão de regularização e titulação de terras em assentamentos de Sidrolândia será uma prioridade do seu mandato em 2019.

Segundo o vereador a lei 13.465/2017 sancionada pelo então presidente Michel Temer abre oportunidades para a regularização fundiária, uma das exigências é a comprovação de exploração da parcela desde o ano de 2015.

A dificuldade da máquina do estado, atrasou este processo de regularização, em muitos casos servidores do Incra-MS fizeram todos os levantamentos para regularização da parcela rural, porém os trâmites e burocracias demoram  tanto que todas as informações colhidas prescrevem tendo a necessidade de se iniciar um novo processo.

“Tenho agendas marcadas com o superintendente do Incra-MS Humberto Cezar  e com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil Tereza Cristina, com o pedido para iniciar a regularização das propriedade das famílias assentadas do município de Sidrolândia, tenho conhecimento e sei da importância de se  regularizar a propriedade no nome do pequeno produtor”. Destacou o vereador que foi eleito na grande maioria com votos dos assentados e se tornou um dos poucos representantes dessa comunidade na câmara.

Itamar já entrou com contato com a ministra Tereza Cristina e deve viajar a Brasília até março deste ano para acelerar o processo e garantir que de fato os produtores recebam a regularização de suas propriedades.