Transparência e eficiência: Prefeitura de Maracaju tem processo licitatório de medicamentos liberado pelo Tribunal de Contas

A Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, especialmente através da Supervisão de Licitação, reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na condução dos processos administrativos. A qualidade técnica dos servidores que atuam na pasta garantiu que o Pregão Eletrônico n.º 003/2025 fosse realizado com excelência, respeitando os princípios legais e normativos que regem as contratações públicas.

O certame, que visa o registro de preços para aquisição de medicamentos pertencentes à farmácia básica, teve suas propostas abertas no dia 24 de fevereiro de 2025. Contudo, no mesmo dia, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) emitiu uma Decisão Liminar determinando a suspensão do Pregão ou, caso concluído, a não homologação do certame e a não execução da contratação, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Diante da decisão, o Município de Maracaju prontamente se manifestou junto ao Órgão, prestando os esclarecimentos necessários, o que resultou na liberação do processo para seguir seus trâmites normais de contratação.

O Prefeito Marcos Calderan destacou a importância do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul como órgão auxiliar do Poder Público, enfatizando que a transparência nos processos licitatórios é um compromisso da gestão municipal.

“O Tribunal de Contas exerce um papel fundamental no acompanhamento das ações administrativas, garantindo que os recursos sejam aplicados com responsabilidade e dentro da legalidade, ficamos felizes com a liberação e reforçamos nosso compromisso com a ética e respeito aos recursos públicos, algo conduzido desde o início de nossa gestão com total responsabilidade”, afirmou Calderan.

O Secretário de Fazenda, André Hadlich, também ressaltou a relevância do Tribunal de Contas no controle prévio dos atos administrativos. “A atuação do TCE-MS é essencial para garantir que todo o processo seja conduzido de forma correta e transparente, protegendo o interesse público e assegurando que as contratações ocorram dentro dos mais altos padrões de regularidade”, destacou Hadlich.

A Secretaria Municipal de Fazenda e toda gestão do município segue comprometida com a excelência e a transparência na gestão dos recursos públicos, reafirmando sua dedicação ao desenvolvimento e bem-estar da população de Maracaju.

Para acessar a decisão liminar na íntegra, basta acessar o Diário Oficial Eletônico do TCE-MS na edição de segunda-feira (24), nas páginas 26 e 27. 

A Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, especialmente através da Supervisão de Licitação, reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na condução dos processos administrativos. A qualidade técnica dos servidores que atuam na pasta garantiu que o Pregão Eletrônico n.º 003/2025 fosse realizado com excelência, respeitando os princípios legais e normativos que regem as contratações públicas.

O certame, que visa o registro de preços para aquisição de medicamentos pertencentes à farmácia básica, teve suas propostas abertas no dia 24 de fevereiro de 2025. Contudo, no mesmo dia, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) emitiu uma Decisão Liminar determinando a suspensão do Pregão ou, caso concluído, a não homologação do certame e a não execução da contratação, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Diante da decisão, o Município de Maracaju prontamente se manifestou junto ao Órgão, prestando os esclarecimentos necessários, o que resultou na liberação do processo para seguir seus trâmites normais de contratação.

O Prefeito Marcos Calderan destacou a importância do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul como órgão auxiliar do Poder Público, enfatizando que a transparência nos processos licitatórios é um compromisso da gestão municipal.

“O Tribunal de Contas exerce um papel fundamental no acompanhamento das ações administrativas, garantindo que os recursos sejam aplicados com responsabilidade e dentro da legalidade, ficamos felizes com a liberação e reforçamos nosso compromisso com a ética e respeito aos recursos públicos, algo conduzido desde o início de nossa gestão com total responsabilidade”, afirmou Calderan.

O Secretário de Fazenda, André Hadlich, também ressaltou a relevância do Tribunal de Contas no controle prévio dos atos administrativos. “A atuação do TCE-MS é essencial para garantir que todo o processo seja conduzido de forma correta e transparente, protegendo o interesse público e assegurando que as contratações ocorram dentro dos mais altos padrões de regularidade”, destacou Hadlich.

A Secretaria Municipal de Fazenda e toda gestão do município segue comprometida com a excelência e a transparência na gestão dos recursos públicos, reafirmando sua dedicação ao desenvolvimento e bem-estar da população de Maracaju.

Para acessar a decisão liminar na íntegra, basta acessar o Diário Oficial Eletônico do TCE-MS na edição de segunda-feira (24), nas páginas 26 e 27.