Reta final: Julgamento de Daltro Fiuza no TSE é marcado para esta sexta-feira

A sessão de julgamento do Daltro Fiuza (MDB) foi marcada para amanhã (18), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizará a sessão ordinária por meio eletrônico, que está prevista para terminar às 14 horas. O candidato mais votado, em Sidrolândia, teve o registro da sua candidatura indeferida pelo TRE/MS e agora tenta reverter a decisão na última instância.

O relator da sessão será o Ministro Luis Felipe Salomão. Segundo informações, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, está entre os advogados de defesa do candidato. Ao final da sessão, Sidrolândia terá uma resposta se haverá ou não novas eleição.

O registro foi indeferido pois, em seu exercício no ano de 2008, houve rejeição das contas referente a Câmara. Já em 2009, houve rejeição da prestação de contas do convênio firmado para liberação de recursos para o cascalhamento de estradas vicinais no Assentamento Eldorado. No mesmo ano, faltando 4 meses para acabar o seu mandato, aumentou o seu salário, do vice, de secretários e vereadores, isso vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que haja aumento no final do mandato.

Caso ele não consiga reverter, haverá uma nova eleição e o partido do MDB deverá escolher um novo candidato. Até acontecer a nova eleição, quem assume a administração do município será o futuro presidente da Câmara, este será eleito no dia 1º de janeiro e deve assumir a Prefeitura no mesmo dia. No caso, quem assumirá a administração da Câmara será o vice-presidente, que ainda será eleito também. 

A sessão de julgamento do Daltro Fiuza (MDB) foi marcada para amanhã (18), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizará a sessão ordinária por meio eletrônico, que está prevista para terminar às 14 horas. O candidato mais votado, em Sidrolândia, teve o registro da sua candidatura indeferida pelo TRE/MS e agora tenta reverter a decisão na última instância.

O relator da sessão será o Ministro Luis Felipe Salomão. Segundo informações, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, está entre os advogados de defesa do candidato. Ao final da sessão, Sidrolândia terá uma resposta se haverá ou não novas eleição.

O registro foi indeferido pois, em seu exercício no ano de 2008, houve rejeição das contas referente a Câmara. Já em 2009, houve rejeição da prestação de contas do convênio firmado para liberação de recursos para o cascalhamento de estradas vicinais no Assentamento Eldorado. No mesmo ano, faltando 4 meses para acabar o seu mandato, aumentou o seu salário, do vice, de secretários e vereadores, isso vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que haja aumento no final do mandato.

Caso ele não consiga reverter, haverá uma nova eleição e o partido do MDB deverá escolher um novo candidato. Até acontecer a nova eleição, quem assume a administração do município será o futuro presidente da Câmara, este será eleito no dia 1º de janeiro e deve assumir a Prefeitura no mesmo dia. No caso, quem assumirá a administração da Câmara será o vice-presidente, que ainda será eleito também.