Foi protocolado esta semana na Câmara Municipal de Maracaju um projeto de lei de autoria dos vereadores Robert Ziemann (PSDB) e Laudo Sorrilha (PDT), assinado pelos demais vereadores visando garantir a qualidade do asfalto dos novos empreendimentos imobiliários.
Maracaju vive um grande desenvolvimento na área de novos empreendimentos imobiliários, e preocupados com a qualidade dos serviços contratados pelas incorporadoras, os vereadores elaboraram um projeto de lei que visa responsabilizar juridicamente o corpo técnico responsável pela aprovação na secretaria de obras, bem como as próprias empresas para que não haja mais prejuízos aos cofres públicos, elas serão obrigadas a refazer o serviço que deverá ter garantia mínima de qualidade de até 15 anos.
“Buscamos garantir que o município não tenha que arcar com recuperação asfáltica nesses novos empreendimentos imobiliários que com menos de dez anos já precisam ser recapeados pela falta de qualidade na execução das obras de asfalto”. Destacou Robert.
O projeto já foi encaminhado à Comissão de Redação e Justiça para que seja colocado em votação nos próximos dias; após as duas votações, o projeto será encaminhado ao prefeito municipal para ser sancionado.
Douglas Amaral – Noticidade
