Projeto de Lei prevê pagamento de 14º e 15º salário a professores do município

Foi protocolado ontem (20) na Câmara Municipal de Maracaju pelo vereador Robert Ziemann a criação de um projeto de lei que visa um prêmio de incentivo aos professores da rede pública do Ensino Fundamental, proporcionando aos professores um 14º e 15º salários, bem como outras providências.

O Projeto visa valorizar os profissionais da Educação lotados na Rede Pública Municipal de Ensino, que contribuem com a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes, por meio do alcance ou superação das metas anuais definidas pela Secretaria Municipal de Educação, além do preenchimento de critérios a serem definidos para cada unidade de ensino.

Para tanto, os servidores terão por finalidade a ótica de gestão por resultados, pautada em critérios e metas a serem definidos em regulamentos próprios para cada uma das modalidades de ensino seja na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Dessa maneira propondo uma forma de incentivo para melhorar as médias junto ao Ministério da Educação, através Índice de Desenvolvimento da Educação Básica/IDEB e pela Secretaria Municipal de Educação, assim como do Índice de Desenvolvimento da Educação da Rede Municipal de Maracaju/IDE-Maracaju.

Tal proposta, segundo o vereador, partiu como referência da Escola Municipal Maria Leite de Araújo, localizada na zona rural de Brejo Santo, Ceará, onde houve esse processo de reestruturação do ensino, elevando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 3,1 para 9,2.

“Criar mecanismos para que a nossa educação melhore é fundamental para garantir um município cada vez melhor, dessa maneira esse projeto visa premiar formas inovadoras que melhorem nosso ensino em Maracaju.” – conclui o vereador

Assessoria de Comunicação