Projeto aprovado com emendas vai negativar contribuintes que devem mais de R$ 2,5 mil

Aprovado ontem (12) em uma longa sessão na Câmara de Sidrolândia o projeto de negativação de contribuintes devedores teve emendas que podem garantir mais tranquilidade a população carente do município, pois de acordo com o texto aprovado, os aposentados e pensionistas com renda abaixo de 2,5 salários mínimos; beneficiários de programas de transferência de renda (bolsa família, vale renda, LOAS) e os mais de três mil microempreendedores de Sidrolândia não serão enquadrados.

Outra emenda garante que apenas quem deve acima de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) serão atingidos na nova lei.

Os vereadores da base do prefeito (grande maioria na câmara) defenderam com veemência o projeto, tendo em vista que o executivo tem mais de R$ 12 milhões de reais em débitos de ISSQN, principalmente de empresários de grande porte e por isso a negativação se faz necessária para garantia do recebimento.

Com apoio do presidente da Câmara, Jean Nazareth que não votou, mas defendeu o projeto, os vereadores aprovaram a medida por nove votos a cinco. Da base, apenas o vereador Itamar Souza foi contra a medida e da oposição apenas Valdecir Carnevalli foi a favor do projeto que depois de sancionado pelo prefeito vai autorizar a prefeitura a negativar contribuintes devedores.

Aprovado ontem (12) em uma longa sessão na Câmara de Sidrolândia o projeto de negativação de contribuintes devedores teve emendas que podem garantir mais tranquilidade a população carente do município, pois de acordo com o texto aprovado, os aposentados e pensionistas com renda abaixo de 2,5 salários mínimos; beneficiários de programas de transferência de renda (bolsa família, vale renda, LOAS) e os mais de três mil microempreendedores de Sidrolândia não serão enquadrados.

Outra emenda garante que apenas quem deve acima de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) serão atingidos na nova lei.

Os vereadores da base do prefeito (grande maioria na câmara) defenderam com veemência o projeto, tendo em vista que o executivo tem mais de R$ 12 milhões de reais em débitos de ISSQN, principalmente de empresários de grande porte e por isso a negativação se faz necessária para garantia do recebimento.

Com apoio do presidente da Câmara, Jean Nazareth que não votou, mas defendeu o projeto, os vereadores aprovaram a medida por nove votos a cinco. Da base, apenas o vereador Itamar Souza foi contra a medida e da oposição apenas Valdecir Carnevalli foi a favor do projeto que depois de sancionado pelo prefeito vai autorizar a prefeitura a negativar contribuintes devedores.