Publicado em 22/02/2018 às 09:34,
A Prefeitura Municipal está realizando a parte destinada a ela na execução do Programa Lote Urbanizado em Sidrolândia, na parceria que envolve ainda o Governo do Estado – gestor da ação – e as famílias beneficiárias.
Inicialmente Sidrolândia seria contemplada com 36 unidades, mas após solicitações da administração municipal à Agência Estadual de Habitação Popular (Agehab), foram abertas mais 15, e assim a cidade propicia a ação para 51 famílias. Projeto de Lei do Executivo está sendo encaminhado à Câmara Municipal para aprovação e imediata preparação na área pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.
Na tarde de ontem (21) a chefe de Divisão de Habitação Popular, Juliana Zorzetto apresentou ao prefeito Marcelo Ascoli a planta do programa elaborada pelo setor de engenharia. Em seguida foram à área localizada na região do Sidrolar (Rua Naides Nogueira Brito). Com eles estavam o secretário de Governo Clayton Ortega, controlador-Geral Renato Santos e equipe do setor de Obras.
No terreno onde serão construídas 36 casas ocorria o serviço de terraplenagem. As 15 unidades acrescidas serão edificadas em um terreno ao lado.
A parceria para o Projeto Lote Urbanizado é formada a ‘três mãos’: a prefeitura doa o terreno (em Sidrolândia a administração está disponibilizando também a terraplenagem), o Estado constrói a base da residência (com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria) e a família beneficiada entra com a mão de obra e a compra do material restante.
Duas etapas e dois anos para conclusão
Dentro do Lote Urbanizado, a construção das casas populares é feita em duas etapas. A primeira é feita pela Agehab que é a edificação da base de 42,56m² que será executada para comportar dois quartos, sala/cozinha e banheiro.
A segunda etapa é o complemento da construção. Aí a família beneficiária tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução).
O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura de autorização para execução da obra.
O Lote Urbanizado é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 4.685,00 e que não tenham sido beneficiadas em nenhum programa habitacional federal, estadual e municipal, quando o benefício se tratar de uma unidade habitacional completa, salvo no caso de ampliação, quando houver real necessidade, após análise de técnicos da Agehab.
Em Sidrolândia, a Prefeitura através da Divisão de Habitação Popular realizou as etapas de cadastramento dos interessados e acompanhou junto à Agehab os trâmites que definiram os contemplados.
