Prefeito comemora aprovação de reforma administrativa: “Significa justiça para quem sempre manteve nossa cidade funcionando”

A manhã desta terça-feira (17) entrou para a história de Sidrolândia com a aprovação, pela Câmara Municipal, da aguardada Reforma Administrativa. O projeto, protocolado na última sexta-feira (13), representa uma transformação profunda na estrutura da Prefeitura, modernizando a gestão pública e promovendo a valorização dos servidores municipais após duas décadas de espera.

A proposta foi aprovada com ampla maioria entre os vereadores. Apenas duas abstenções foram registradas: a da vereadora Edilaine Tavares (PT) e a do presidente da Câmara, Otacir Figueiredo, que, por norma regimental, só vota em caso de empate. Mesmo vivendo um momento de profunda dor, com o falecimento de seu pai ocorrido nesta madrugada, Otacir esteve presente na sessão e se manteve firme, reconhecendo a importância histórica da votação. Sua postura emocionou os presentes e reafirmou seu compromisso com a cidade e com os servidores.

A nova estrutura, instituída pela Lei Complementar nº 04/2025, corrige distorções salariais históricas e cria condições mais justas e técnicas para o funcionamento da máquina pública. Muitos servidores que, há anos, recebiam abaixo do salário mínimo, agora passam a ter seus direitos reconhecidos com adequações salariais e função compatível.

“Essa reforma é um divisor de águas para Sidrolândia. Ela representa justiça para quem sempre manteve nossa cidade funcionando, mesmo em condições adversas. Estamos valorizando o servidor, fortalecendo as secretarias e preparando o município para os desafios dos próximos anos”, afirmou o prefeito Rodrigo Basso.

A reestruturação traz avanços concretos. Na Secretaria de Saúde, foram criadas coordenadorias e superintendências para operacionalizar recursos federais com mais eficiência. O município já paga acima do piso nacional da enfermagem, e com a reforma, os técnicos de enfermagem também passarão a receber valores superiores ao piso nacional.

Na Secretária de Educação, a criação de superintendências fortalece áreas estratégicas, como a Superintendência da Merenda Escolar, que passa a ter uma estrutura dedicada à gestão e melhoria da alimentação nas escolas, garantindo mais eficiência, planejamento e controle dos recursos destinados à merenda dos alunos da rede municipal.

Já na Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEMAA), a reforma proporciona uma estrutura mais robusta e técnica para ampliar o atendimento aos produtores rurais, agricultores familiares, assentamentos e comunidades indígenas, fortalecendo o desenvolvimento do campo.

A criação da Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia, Ciência e Comunicação (SITEC) é outro destaque. Com ela, a gestão passa a contar com um instrumento estratégico para digitalizar serviços, integrar sistemas e fortalecer a comunicação pública com mais transparência e eficiência.

Também houve reorganização na Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC), com a criação de fundações para captação de recursos e implementação de políticas públicas em parceria com os governos estadual, federal e a iniciativa privada. Cargos foram atualizados para refletir melhor as demandas da gestão, como a transformação de “Vigia” e “Vigilante” em “Segurança Patrimonial”. O cargo de Assessor Especial de Apoio Administrativo foi extinto e unificado à função de Assessor Operacional, otimizando a estrutura. Servidores como merendeiras, garis e operadores de máquinas também foram contemplados com melhorias salariais. A nova legislação ainda mantém gratificação por desempenho individual, que poderá chegar a 100% do valor base, mediante avaliação técnica.

Com foco na valorização humana, eficiência administrativa e inovação, Sidrolândia inicia uma nova fase de sua história, mais preparada para servir sua população com responsabilidade, modernidade e justiça.

A manhã desta terça-feira (17) entrou para a história de Sidrolândia com a aprovação, pela Câmara Municipal, da aguardada Reforma Administrativa. O projeto, protocolado na última sexta-feira (13), representa uma transformação profunda na estrutura da Prefeitura, modernizando a gestão pública e promovendo a valorização dos servidores municipais após duas décadas de espera.

A proposta foi aprovada com ampla maioria entre os vereadores. Apenas duas abstenções foram registradas: a da vereadora Edilaine Tavares (PT) e a do presidente da Câmara, Otacir Figueiredo, que, por norma regimental, só vota em caso de empate. Mesmo vivendo um momento de profunda dor, com o falecimento de seu pai ocorrido nesta madrugada, Otacir esteve presente na sessão e se manteve firme, reconhecendo a importância histórica da votação. Sua postura emocionou os presentes e reafirmou seu compromisso com a cidade e com os servidores.

A nova estrutura, instituída pela Lei Complementar nº 04/2025, corrige distorções salariais históricas e cria condições mais justas e técnicas para o funcionamento da máquina pública. Muitos servidores que, há anos, recebiam abaixo do salário mínimo, agora passam a ter seus direitos reconhecidos com adequações salariais e função compatível.

“Essa reforma é um divisor de águas para Sidrolândia. Ela representa justiça para quem sempre manteve nossa cidade funcionando, mesmo em condições adversas. Estamos valorizando o servidor, fortalecendo as secretarias e preparando o município para os desafios dos próximos anos”, afirmou o prefeito Rodrigo Basso.

A reestruturação traz avanços concretos. Na Secretaria de Saúde, foram criadas coordenadorias e superintendências para operacionalizar recursos federais com mais eficiência. O município já paga acima do piso nacional da enfermagem, e com a reforma, os técnicos de enfermagem também passarão a receber valores superiores ao piso nacional.

Na Secretária de Educação, a criação de superintendências fortalece áreas estratégicas, como a Superintendência da Merenda Escolar, que passa a ter uma estrutura dedicada à gestão e melhoria da alimentação nas escolas, garantindo mais eficiência, planejamento e controle dos recursos destinados à merenda dos alunos da rede municipal.

Já na Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEMAA), a reforma proporciona uma estrutura mais robusta e técnica para ampliar o atendimento aos produtores rurais, agricultores familiares, assentamentos e comunidades indígenas, fortalecendo o desenvolvimento do campo.

A criação da Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia, Ciência e Comunicação (SITEC) é outro destaque. Com ela, a gestão passa a contar com um instrumento estratégico para digitalizar serviços, integrar sistemas e fortalecer a comunicação pública com mais transparência e eficiência.

Também houve reorganização na Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC), com a criação de fundações para captação de recursos e implementação de políticas públicas em parceria com os governos estadual, federal e a iniciativa privada. Cargos foram atualizados para refletir melhor as demandas da gestão, como a transformação de “Vigia” e “Vigilante” em “Segurança Patrimonial”. O cargo de Assessor Especial de Apoio Administrativo foi extinto e unificado à função de Assessor Operacional, otimizando a estrutura. Servidores como merendeiras, garis e operadores de máquinas também foram contemplados com melhorias salariais. A nova legislação ainda mantém gratificação por desempenho individual, que poderá chegar a 100% do valor base, mediante avaliação técnica.

Com foco na valorização humana, eficiência administrativa e inovação, Sidrolândia inicia uma nova fase de sua história, mais preparada para servir sua população com responsabilidade, modernidade e justiça.