PMA autua infrator em R$ 20 mil por armazenamento ilegal de agrotóxicos e diesel

A Polícia Militar Ambiental de Campo Grande confeccionou um auto de infração administrativo e aplicou uma multa de R$ 20.000,00 contra um agricultor de 48 anos, residente em Sidrolândia.

Durante uma fiscalização ambiental no assentamento São Pedro, em um barracão, que não atende a menor condição para armazenamento de produtos perigosos, foram encontrados agrotóxicos e embalagens vazias, em um total de 138 galões de 20 litros, havendo 2.760 litros de agrotóxicos, bem como 1.250 litros de óleo diesel armazenados e sendo utilizados sem quaisquer cuidados. Ainda havia embalagens vazias e com agrotóxicos espalhadas nas proximidades do barracão e em outros locais. Os produtos ficavam com livre acesso a pessoas e animais, bem como não havia no local rótulos de risco de indicação de área com produtos perigosos e sem proteção do solo. Além disso, havia combustível contaminando o solo, no local onde seria a área de abastecimento de máquinas.

O armazenamento dos materiais tóxicos contrariava as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como as orientações do fabricante prescritas na bula dos produtos. A atividade foi interditada e todo o material foi apreendido. O infrator foi notificado a tomar as providências para a destinação adequada dos produtos e resíduos perigosos, conforme determina a legislação. O órgão ambiental estadual (Imasul) efetuará o julgamento da infração, bem como decidirá sobre a destinação final do produto perigoso apreendido.

O responsável foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia e responderá por crime ambiental de armazenamento inadequado de produtos perigosos do tipo agrotóxicos e combustível cuja pena prevista é de 1 a 4 de reclusão. 

A Polícia Militar Ambiental de Campo Grande confeccionou um auto de infração administrativo e aplicou uma multa de R$ 20.000,00 contra um agricultor de 48 anos, residente em Sidrolândia.

Durante uma fiscalização ambiental no assentamento São Pedro, em um barracão, que não atende a menor condição para armazenamento de produtos perigosos, foram encontrados agrotóxicos e embalagens vazias, em um total de 138 galões de 20 litros, havendo 2.760 litros de agrotóxicos, bem como 1.250 litros de óleo diesel armazenados e sendo utilizados sem quaisquer cuidados. Ainda havia embalagens vazias e com agrotóxicos espalhadas nas proximidades do barracão e em outros locais. Os produtos ficavam com livre acesso a pessoas e animais, bem como não havia no local rótulos de risco de indicação de área com produtos perigosos e sem proteção do solo. Além disso, havia combustível contaminando o solo, no local onde seria a área de abastecimento de máquinas.

O armazenamento dos materiais tóxicos contrariava as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como as orientações do fabricante prescritas na bula dos produtos. A atividade foi interditada e todo o material foi apreendido. O infrator foi notificado a tomar as providências para a destinação adequada dos produtos e resíduos perigosos, conforme determina a legislação. O órgão ambiental estadual (Imasul) efetuará o julgamento da infração, bem como decidirá sobre a destinação final do produto perigoso apreendido.

O responsável foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia e responderá por crime ambiental de armazenamento inadequado de produtos perigosos do tipo agrotóxicos e combustível cuja pena prevista é de 1 a 4 de reclusão.