Operação cumpre 18 mandados e apura desvio de recursos destinados ao Hospital em 2022

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio de investigação do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC/MPMS) em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, deflagrou na manhã desta terça-feira (18), a “Operação Dirty Pix”, tendo como objetivo o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, em Sidrolândia e Manaus (AM). A operação conta com o apoio operacional dos Grupos Especiais de Repressão ao Crime Organizado (GAECOs) deste Estado e do Estado do Amazonas.

O cumprimento dos mandados decorre de decisão judicial proferida no bojo de procedimento que apura os crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro.

De acordo com nota oficial do MPMS encaminhada a imprensa, a investigação apura o desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos destinados ao Hospital Elmíria Silvério Barbosa. O valor foi repassado pelo Estado de Mato Grosso do Sul ao Município de Sidrolândia para a compra de um aparelho de ressonância magnética e uma autoclave hospitalar. Segundo apurado, parte desse valor foi desviado em conluio com a empresa fornecedora, a qual também pagou vantagens indevidas a oito vereadores que tinham mandato em 2022.

A operação está relacionada a um caso que já tramita na Justiça de Sidrolândia, em que consta como ré a empresa Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos Ltda, com sede em Manaus, que descumpriu o contrato de cerca de R$ 5,4 milhões, firmado com a Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa.

A entidade havia pago integralmente pela compra de dois equipamentos hospitalares: uma ressonância magnética de 1,5T e 16 canais e uma autoclave horizontal de 250 litros. Os prazos de entrega e instalação, de 100 e 70 dias úteis, não foram cumpridos desde a compra realizada em dezembro de 2022, desta forma os aparelhos nunca foram entregues.

A fornecedora tentou justificar o descumprimento afirmando que os aparelhos eram importados, mas o argumento não convenceu a justiça. O juiz observou que atrasos podem ocorrer, mas não quando ultrapassam qualquer limite razoável, especialmente tratando-se de equipamentos essenciais para serviços de saúde.

No dia 24 de janeiro deste ano, a 2ª Vara Cível determinou ainda que a empresa realize a entrega e instalação dos equipamentos no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00. Como há recursos, a medida ainda não foi cumprida.

De acordo informações da assessoria jurídica do hospital, a entidade afirma que tomou medidas judiciais contra o prejuízo causado pela empresa. A direção do hospital destacou também que deve enviar uma nota a imprensa nas próximas horas com detalhes do caso e vários esclarecimentos, pois afirma que há distorções nas informações divulgadas pelo MPMS.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio de investigação do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC/MPMS) em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, deflagrou na manhã desta terça-feira (18), a “Operação Dirty Pix”, tendo como objetivo o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, em Sidrolândia e Manaus (AM). A operação conta com o apoio operacional dos Grupos Especiais de Repressão ao Crime Organizado (GAECOs) deste Estado e do Estado do Amazonas.

O cumprimento dos mandados decorre de decisão judicial proferida no bojo de procedimento que apura os crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro.

De acordo com nota oficial do MPMS encaminhada a imprensa, a investigação apura o desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos destinados ao Hospital Elmíria Silvério Barbosa. O valor foi repassado pelo Estado de Mato Grosso do Sul ao Município de Sidrolândia para a compra de um aparelho de ressonância magnética e uma autoclave hospitalar. Segundo apurado, parte desse valor foi desviado em conluio com a empresa fornecedora, a qual também pagou vantagens indevidas a oito vereadores que tinham mandato em 2022.

A operação está relacionada a um caso que já tramita na Justiça de Sidrolândia, em que consta como ré a empresa Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos Ltda, com sede em Manaus, que descumpriu o contrato de cerca de R$ 5,4 milhões, firmado com a Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa.

A entidade havia pago integralmente pela compra de dois equipamentos hospitalares: uma ressonância magnética de 1,5T e 16 canais e uma autoclave horizontal de 250 litros. Os prazos de entrega e instalação, de 100 e 70 dias úteis, não foram cumpridos desde a compra realizada em dezembro de 2022, desta forma os aparelhos nunca foram entregues.

A fornecedora tentou justificar o descumprimento afirmando que os aparelhos eram importados, mas o argumento não convenceu a justiça. O juiz observou que atrasos podem ocorrer, mas não quando ultrapassam qualquer limite razoável, especialmente tratando-se de equipamentos essenciais para serviços de saúde.

No dia 24 de janeiro deste ano, a 2ª Vara Cível determinou ainda que a empresa realize a entrega e instalação dos equipamentos no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00. Como há recursos, a medida ainda não foi cumprida.

De acordo informações da assessoria jurídica do hospital, a entidade afirma que tomou medidas judiciais contra o prejuízo causado pela empresa. A direção do hospital destacou também que deve enviar uma nota a imprensa nas próximas horas com detalhes do caso e vários esclarecimentos, pois afirma que há distorções nas informações divulgadas pelo MPMS.