Maracaju está entre as 3 únicas cidades do Mato Grosso do Sul poderão contar com mais recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2018, segundo resolução do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Entre os 79 municípios do Estado, os que terão elevação no coeficiente de recebimento dos recursos constitucionais são Chapadão do Sul, Maracaju e Ribas do Rio Pardo.
A elevação dos valores leva em conta a estimativa populacional divulgada pelo órgão. No entanto, os prefeitos das cidades que porventura não concordem com a contagem terão 20 dias para entrar com recurso a contar da data da publicação da resolução, segundo adverte o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB).
De acordo com o dirigente, o aumento médio anual do repasse para essas três prefeituras é de R$ 1,8 milhão a R$ 2 milhões por ano.
Com o aumento populacional, o coeficiente de Maracaju salta de 2.2 para 2.4; Chapadão do Sul e Ribas do Rio Pardo passarão dos atuais 1.2 para 1.4.
O levantamento do IBGE aponta que a população atual de Maracaju é de 44.994 habitantes, enquanto que Chapadão do Sul tem 23.940 e Ribas do Rio Pardo, 23.881, moradores. No total, Mato Grosso do Sul possui hoje uma população de 2.713.147 habitantes, conforme os dados do IBGE.
Critérios - Os percentuais individuais de participação dos municípios são calculados anualmente pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e publicados em decisão normativa no Diário Oficial da União até o último dia útil de cada exercício financeiro.
O cálculo é feito com base em informações prestadas ao TCU até o dia 31 de outubro de cada ano pelo IBGE, compostas da população de cada município e da renda per capta de cada Estado.
Rallph Barbosa – Noticidade
