Mais uma vez, Justiça determina que Prefeitura faça repasse de verba ao Hospital de Sidrolândia
Mais uma vez, Justiça determina que Prefeitura faça repasse de verba ao Hospital de Sidrolândia

Mais uma vez, Justiça determina que Prefeitura faça repasse de verba ao Hospital de Sidrolândia

O Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa precisou, mais uma vez, recorrer à Justiça para garantir o repasse de uma verba destinada à instituição. A Prefeitura de Sidrolândia tem agora 24 horas para transferir R$ 1 milhão ao hospital, sob pena de bloqueio judicial das contas municipais.
Esse valor foi destinado pelo Deputado Federal Marcos Pollon e, desde abril, a Secretaria Municipal de Saúde foi informada que o recurso estava carimbado para o Hospital Elmíria.
De acordo com a direção do hospital, foi enviado o Plano de Trabalho para aprovação, mas a entidade não obteve nenhum retorno da Prefeitura.
A Justiça entendeu que o dinheiro ao Fundo Municipal de Saúde já foi enviado e determinou que a Prefeitura cumpra o acordo, repassando o valor integralmente ao hospital dentro do prazo estabelecido.
A expectativa é de que, com esse recurso, o Hospital Dona Elmíria continue a prestar serviços essenciais à população de Sidrolândia.
Em abril deste ano, a Justiça também havia determinado o cumprimento de repasse de R$ 3,5 milhões de reais. Em 2022, o valor determinado pela justiça foi de R$ 700 mil reais.
O Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa precisou, mais uma vez, recorrer à Justiça para garantir o repasse de uma verba destinada à instituição. A Prefeitura de Sidrolândia tem agora 24 horas para transferir R$ 1 milhão ao hospital, sob pena de bloqueio judicial das contas municipais.
Esse valor foi destinado pelo Deputado Federal Marcos Pollon e, desde abril, a Secretaria Municipal de Saúde foi informada que o recurso estava carimbado para o Hospital Elmíria.
De acordo com a direção do hospital, foi enviado o Plano de Trabalho para aprovação, mas a entidade não obteve nenhum retorno da Prefeitura.
A Justiça entendeu que o dinheiro ao Fundo Municipal de Saúde já foi enviado e determinou que a Prefeitura cumpra o acordo, repassando o valor integralmente ao hospital dentro do prazo estabelecido.
A expectativa é de que, com esse recurso, o Hospital Dona Elmíria continue a prestar serviços essenciais à população de Sidrolândia.
Em abril deste ano, a Justiça também havia determinado o cumprimento de repasse de R$ 3,5 milhões de reais. Em 2022, o valor determinado pela justiça foi de R$ 700 mil reais.

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Modelo adotado no país estabelece características comuns para identificar automóveis e facilitar o uso dos registros pelos órgãos de trânsito.

Decisão depende das regras do estado, do valor disponível no momento e da capacidade de manter as parcelas previstas sem comprometer outras despesas.