Empresa de energia é condenada a indenizar família em R$ 2 milhões

Uma concessionária de energia foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 2 milhões à família de um engenheiro agrônomo que foi eletrocutado por um cabo de alta tensão solto em uma fazenda. Além da indenização, a família receberá pensão mensal até o ano em que o homem completaria 75 anos.

O caso aconteceu em 2014, quando um poste de energia na zona rural de São Gabriel do Oeste se deslocou e o cabo de alta tensão se soltou. Os moradores comunicaram a concessionária de energia, que não apareceu para fazer os reparos e deixou os consumidores por três dias sem energia elétrica.

De acordo com os autos do processo, o engenheiro agrônomo e um colega de trabalho estavam em uma propriedade rural na região da queda do poste quando sofreram com a descarga de 36.000 volts. A descarga foi provocada pelo cabo de alta tensão que estava a pouco mais de um metro do chão, o agrônomo morreu e o colega de trabalho sofreu graves ferimentos e a amputação de um membro.

Segundo informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a esposa do engenheiro entrou com a ação e pediu indenização por danos materiais e morais, além de uma pensão no valor de dois terços do salário do marido. No processo, a empresa alegou não possuir responsabilidade pelo dano, que aconteceu devido a fatores climáticos, que provocaram a queda do fio de alta tensão.

“Compete à concessionária – sobretudo depois de receber reiteradas reclamações de usuários acerca de falha/interrupção de serviço numa mesma região, por mais de três dias – deslocar-se ao local e verificar se há risco iminente de danos a pessoa, bens ou ao funcionamento do sistema elétrico”, avaliou a juíza. A Justiça fixou a indenização por danos morais no valor de 700 salários mínimos, para a esposa e as duas filhas, além de R$ 2 milhões, mais os danos materiais com as despesas do funeral, no valor de R$ 10 mil.

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