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Em prol da saúde, Prefeitura de Maracaju e Defensoria Pública de MS firmam Termo de Cooperação
Em prol da saúde, Prefeitura de Maracaju e Defensoria Pública de MS firmam Termo de Cooperação
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A Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou uma parceria através do Termo de Cooperação que objetiva promover soluções extrajudiciais na área da saúde e assistência social.
Com este termo a Prefeitura se compromete a auxiliar a Defensoria Pública na questão do atendimento a comunidade no fornecimento de medicamentos, será disponibilizado um servidor público que fará a triagem no atendimento da defensoria, evitando com isso, judicializações de pedidos de medicamentos na própria defensoria.
O tema foi ressaltado pela 2ª Subdefensora Pública-Geral, Lucienne Borin Lima, salientando que o Termo de Cooperação é um importante ato do município de Maracaju. "A exemplo do que já desenvolvemos há muitos anos em Campo Grande e em outras comarcas, essa parceria é muito relevante, pois os servidores atuarão especificamente nos setores que priorizam a resolução extrajudicial das demandas recebidas pela Defensoria Pública aqui no município", pontuou a subdefensora-geral.
Autoridades presentes
Participaram do ato o Prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, Secretário de Saúde, Thiago Olegário Caminha, Secretário de Planejamento e Fazenda, André Hadlich e Procurador Jurídico de Maracaju, Dr. Robson Coradini, Defensor Geral, Dr. Pedro Paulo Gasparini e a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Lucienne Borin Lima.
A Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou uma parceria através do Termo de Cooperação que objetiva promover soluções extrajudiciais na área da saúde e assistência social.
Com este termo a Prefeitura se compromete a auxiliar a Defensoria Pública na questão do atendimento a comunidade no fornecimento de medicamentos, será disponibilizado um servidor público que fará a triagem no atendimento da defensoria, evitando com isso, judicializações de pedidos de medicamentos na própria defensoria.
O tema foi ressaltado pela 2ª Subdefensora Pública-Geral, Lucienne Borin Lima, salientando que o Termo de Cooperação é um importante ato do município de Maracaju. "A exemplo do que já desenvolvemos há muitos anos em Campo Grande e em outras comarcas, essa parceria é muito relevante, pois os servidores atuarão especificamente nos setores que priorizam a resolução extrajudicial das demandas recebidas pela Defensoria Pública aqui no município", pontuou a subdefensora-geral.
Participaram do ato o Prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, Secretário de Saúde, Thiago Olegário Caminha, Secretário de Planejamento e Fazenda, André Hadlich e Procurador Jurídico de Maracaju, Dr. Robson Coradini, Defensor Geral, Dr. Pedro Paulo Gasparini e a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Lucienne Borin Lima.
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