Em comunicado, Prefeitura reforça compromisso com legalidade e transparência nos incentivos fiscais

O Município de Sidrolândia, por meio deste Comunicado, visa esclarecer as questões que envolvem os incentivos fiscais concedidos por Lei municipal para fomentar a atividade econômica, tendo em vista as recentes notícias veiculadas em diferentes veículos de comunicação.

É fundamental que a sociedade sidrolandense compreenda que a atual gestão sempre atuou em estrita observância da legislação e na defesa dos interesses fiscais e públicos da comunidade, pautando-se em:

a) Fomento ao Desenvolvimento com Responsabilidade e Transparência

A atual gestão reafirma seu compromisso inabalável com a política de fomento à vinda de novas empresas e à manutenção das existentes, promovendo sempre o diálogo e buscando melhorias contínuas para toda a sociedade sidrolandense.

Cada projeto é analisado de forma criteriosa, com a elaboração de Leis de Isenção especificas que buscam atender as necessidades e incentivar a atividade econômica municipal, consolidando a posição de destaque de Sidrolândia como polo industrial do agronegócio no Centro-Oeste.

Contudo, essa política está sendo realizada com aprimoramento significativo dos mecanismos de concessão, acompanhamento e fiscalização dos benefícios fiscais, garantindo que os incentivos sejam transparentes, auditáveis e alinhados com o interesse público.

A administração continua a prezar pela segurança jurídica, previsibilidade das relações tributárias e pela correta aplicação das normas, beneficiando tanto os contribuintes, administração pública e, em especial, toda a sociedade sidrolandense, que poderá usufruir das benfeitorias e recursos que estão sendo aplicados pelo poder público e privado nas melhorias do Município.

b) Do Desenvolvimento Municipal

O Município de Sidrolândia, sob a atual gestão, é e sempre será parceiro no fomento do desenvolvimento local. A vinda e instalação de novas empresas e existentes é vista como uma oportunidade estratégica para impulsionar a economia, gerar empregos e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos sidrolandenses.

No entanto, o fomento ao desenvolvimento deve ser equilibrado com a responsabilidade fiscal, sendo fundamental que as empresas beneficiadas com incentivos cumpram com suas obrigações legais e atendam aos requisitos para usufruir dos benefícios fiscais concedidos, garantindo a lisura e a justiça tributária para todos, sem abrir mão da fiscalização e da exigência de comprovação clara dos critérios para a concessão e manutenção de isenções.

c) Da Responsabilidade da Gestão Atual

A atual gestão está empenhada em resolver todas as questões que envolvem a aplicação, concessão e manutenção das isenções concedidas, priorizando a legalidade e a transparência, ao mesmo tempo, em que trabalha para atrair novas empresas e consolidar as existentes, através de marcos regulatórios claros e fiscalizáveis.

A existência de imbróglio é reflexo da falta de cuidado das gestões passadas que não regulamentaram, limitaram, fiscalizaram nem estabeleceram procedimentos claros para o usufruto dos benefícios, criando um ambiente de insegurança jurídica que está sendo enfrentado pela atual gestão.

CONCLUSÃO

Reitera-se que o Município de Sidrolândia continua agido com responsabilidade e dentro da lei, buscando resolver os impasses criados na aplicação das Leis de Isenção, de maneira justa e transparente, garantindo a correta aplicação da legislação tributária e a proteção do patrimônio público, assegurando que os benefícios fiscais concedidos contribuam efetivamente para o desenvolvimento local, sem prejuízo à arrecadação necessária para a prestação de serviços essenciais à população.

A atual gestão continuará a trabalhar incansavelmente para o desenvolvimento e fomento municipal, buscando atrair novas empresas e mantendo as existentes, sempre com foco no bem-estar dos cidadãos e no crescimento sustentável do Município, pautada pela legalidade, transparência e responsabilidade fiscal.

O Município de Sidrolândia, por meio deste Comunicado, visa esclarecer as questões que envolvem os incentivos fiscais concedidos por Lei municipal para fomentar a atividade econômica, tendo em vista as recentes notícias veiculadas em diferentes veículos de comunicação.

É fundamental que a sociedade sidrolandense compreenda que a atual gestão sempre atuou em estrita observância da legislação e na defesa dos interesses fiscais e públicos da comunidade, pautando-se em:

a) Fomento ao Desenvolvimento com Responsabilidade e Transparência

A atual gestão reafirma seu compromisso inabalável com a política de fomento à vinda de novas empresas e à manutenção das existentes, promovendo sempre o diálogo e buscando melhorias contínuas para toda a sociedade sidrolandense.

Cada projeto é analisado de forma criteriosa, com a elaboração de Leis de Isenção especificas que buscam atender as necessidades e incentivar a atividade econômica municipal, consolidando a posição de destaque de Sidrolândia como polo industrial do agronegócio no Centro-Oeste.

Contudo, essa política está sendo realizada com aprimoramento significativo dos mecanismos de concessão, acompanhamento e fiscalização dos benefícios fiscais, garantindo que os incentivos sejam transparentes, auditáveis e alinhados com o interesse público.

A administração continua a prezar pela segurança jurídica, previsibilidade das relações tributárias e pela correta aplicação das normas, beneficiando tanto os contribuintes, administração pública e, em especial, toda a sociedade sidrolandense, que poderá usufruir das benfeitorias e recursos que estão sendo aplicados pelo poder público e privado nas melhorias do Município.

b) Do Desenvolvimento Municipal

O Município de Sidrolândia, sob a atual gestão, é e sempre será parceiro no fomento do desenvolvimento local. A vinda e instalação de novas empresas e existentes é vista como uma oportunidade estratégica para impulsionar a economia, gerar empregos e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos sidrolandenses.

No entanto, o fomento ao desenvolvimento deve ser equilibrado com a responsabilidade fiscal, sendo fundamental que as empresas beneficiadas com incentivos cumpram com suas obrigações legais e atendam aos requisitos para usufruir dos benefícios fiscais concedidos, garantindo a lisura e a justiça tributária para todos, sem abrir mão da fiscalização e da exigência de comprovação clara dos critérios para a concessão e manutenção de isenções.

c) Da Responsabilidade da Gestão Atual

A atual gestão está empenhada em resolver todas as questões que envolvem a aplicação, concessão e manutenção das isenções concedidas, priorizando a legalidade e a transparência, ao mesmo tempo, em que trabalha para atrair novas empresas e consolidar as existentes, através de marcos regulatórios claros e fiscalizáveis.

A existência de imbróglio é reflexo da falta de cuidado das gestões passadas que não regulamentaram, limitaram, fiscalizaram nem estabeleceram procedimentos claros para o usufruto dos benefícios, criando um ambiente de insegurança jurídica que está sendo enfrentado pela atual gestão.

Reitera-se que o Município de Sidrolândia continua agido com responsabilidade e dentro da lei, buscando resolver os impasses criados na aplicação das Leis de Isenção, de maneira justa e transparente, garantindo a correta aplicação da legislação tributária e a proteção do patrimônio público, assegurando que os benefícios fiscais concedidos contribuam efetivamente para o desenvolvimento local, sem prejuízo à arrecadação necessária para a prestação de serviços essenciais à população.

A atual gestão continuará a trabalhar incansavelmente para o desenvolvimento e fomento municipal, buscando atrair novas empresas e mantendo as existentes, sempre com foco no bem-estar dos cidadãos e no crescimento sustentável do Município, pautada pela legalidade, transparência e responsabilidade fiscal.