Publicado em 29/09/2017 às 10:26,
Com a revogação de liminar pelo STF (Supremo Tribunal Federal), cinco fazendeiros acusados de ataque a indígenas na Fazenda Yvu, em Caarapó, voltaram a ser presos. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), os cinco mandados de prisão preventiva foram cumpridos ontem (dia 28) pela PF (Polícia Federal) de Dourados. Conforme a defesa dos presos, os fazendeiros se apresentaram de forma espontânea.
“Frise-se a urgência da medida em face da notória possibilidade de fuga, especialmente em razão de os endereços comerciais e residenciais dos corréus situarem-se em zona de fronteira”, alegaram os procuradores no pedido.
O ataque foi em 14 de junho de 2016, quando a investida de pelo menos 200 produtores rurais, funcionários de fazendas e seguranças, deixou seis índios feridos e um morto: o agente de saúde indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, 26 anos.
Um mês depois, em 18 de agosto do ano passado, foram presos cinco fazendeiros: Nelson Buanain Filho, Jesus Camacho, Virgílio Mettifogo, Dionei Guedin e Eduardo Yoshio Tomanaga. As acusações eram de milícia privada, homicídio, lesão corporal e dano qualificado. Contudo, o grupo foi libertado por decisão do ministro do STF, Marco Aurélio, em 25 de outubro de 2016.
Porém, na última terça-feira (dia 26) , a Primeira Turma do Supremo negou seguimento ao pedido de habeas corpus e revogou a liminar, voltando a valer, portanto, a prisão preventiva.
“Quando saiu o decreto prisional, entramos em contato com o delegado e avisamos que ele se entregaria na primeira hora de ontem”, afirma o advogado Maurício Rasslan, que atua na defesa de Dionei Guedin.
Segundo ele, não há provas de participação de Guedin e a defesa vai pedir relaxamento da prisão e habeas corpus no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), com sede em São Paulo.
Como a Polícia Federal não tem carceragem, os presos devem ficar para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
O advogado Gustavo Passarelli da Silva, que atua na defesa de Nelson Buanain Filho, também vai entrar com pedido de liberdade no TRF 3. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos demais citados.
Ataque – O ataque aos indígenas, ocorrido em 14 de junho, aconteceu dois dias depois de invasão na Fazenda Yvu, em Caarapó, a 283 km de Campo Grande. Os proprietários afirmam que os índios também atiraram, mas não houve registro de feridos do outro lado do confronto.
Em retaliação ao ataque organizado pelos fazendeiros, os índios investiram contra um caminhoneiro que seguia na estrada ao lado da aldeia, queimaram o caminhão e uma colheitadeira. Três policiais militares que seguiam para a área de conflito também foram atacados, espancados com pedaços de pau e tiveram as armas e os coletes roubados.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) sustenta que os indígenas têm direito às fazendas, que ficariam dentro dos limites da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I.
Campo Grande News