Câmara segue recomendação do MPE, desativa rede social e suspende transmissão das sessões

A Câmara Municipal de Sidrolândia decidiu seguir à risca uma recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) sobre esse período que antecede as eleições e desativou temporariamente o perfil oficial do facebook que era responsável pelas transmissões das sessões ao vivo e publicações institucionais do trabalho dos vereadores.

Apesar da recomendação não especificar com clareza essa ação radical de desativar a página, a decisão foi tomada pelo Presidente da Câmara, Carlos Henrique Olindo (PSDB), orientado pelo departamento jurídico da casa de Leis para evitar qualquer tipo de problema judicial.

O MPE recomenda que as autoridades políticas de Sidrolândia não permitam, (conforme o artigo 74 da Lei das Eleições), a veiculação de publicidade institucional que utilize nomes, símbolos ou imagens que possa promover pessoas ao eleitorado.

De acordo com a recomendação, assinada pela Promotora de Justiça Eleitoral Daniele Borghetti Zampieri, os sites, perfis, páginas ou contas mantidas pela Administração municipal (Câmara e prefeitura) na internet são veículos de publicidade institucional e devem observar os limites da legislação.

Na terça-feira passada, durante a última sessão transmitida ao vivo pelo perfil oficial da Câmara, o vereador Jonas Rodrigues (MDB) usou a tribuna para divulgar a convenção do partido e citou o nome do pré-candidato Daltro Fiúza. Além disso, praticamente quase pediu voto para si mesmo ao divulgar que é mais uma vez pré-candidato a vereador pelo partido.

Justamente para evitar “deslizes” que possam gerar várias interpretações, a Presidência da Câmara decidiu suspender a transmissão online das sessões.

A assessoria jurídica da câmara encaminhou um pedido a Justiça e aguarda autorização para transmissão pelo menos nas emissoras de rádio, pois devido a pandemia do Covid-19 a presença do público no plenário está proibida. 

A Câmara Municipal de Sidrolândia decidiu seguir à risca uma recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) sobre esse período que antecede as eleições e desativou temporariamente o perfil oficial do facebook que era responsável pelas transmissões das sessões ao vivo e publicações institucionais do trabalho dos vereadores.

Apesar da recomendação não especificar com clareza essa ação radical de desativar a página, a decisão foi tomada pelo Presidente da Câmara, Carlos Henrique Olindo (PSDB), orientado pelo departamento jurídico da casa de Leis para evitar qualquer tipo de problema judicial.

O MPE recomenda que as autoridades políticas de Sidrolândia não permitam, (conforme o artigo 74 da Lei das Eleições), a veiculação de publicidade institucional que utilize nomes, símbolos ou imagens que possa promover pessoas ao eleitorado.

De acordo com a recomendação, assinada pela Promotora de Justiça Eleitoral Daniele Borghetti Zampieri, os sites, perfis, páginas ou contas mantidas pela Administração municipal (Câmara e prefeitura) na internet são veículos de publicidade institucional e devem observar os limites da legislação.

Na terça-feira passada, durante a última sessão transmitida ao vivo pelo perfil oficial da Câmara, o vereador Jonas Rodrigues (MDB) usou a tribuna para divulgar a convenção do partido e citou o nome do pré-candidato Daltro Fiúza. Além disso, praticamente quase pediu voto para si mesmo ao divulgar que é mais uma vez pré-candidato a vereador pelo partido.

Justamente para evitar “deslizes” que possam gerar várias interpretações, a Presidência da Câmara decidiu suspender a transmissão online das sessões.

A assessoria jurídica da câmara encaminhou um pedido a Justiça e aguarda autorização para transmissão pelo menos nas emissoras de rádio, pois devido a pandemia do Covid-19 a presença do público no plenário está proibida.