O MPE-MS (Ministério Público Estadual) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), com pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 2,5 milhões. Conforme os autos, foi aberto inquérito civil no qual ficou constatado evolução patrimonial de 2011 a 2013.
Como exemplo, a inicial cita a compra de um apartamento luxuoso por R$ 1,5 milhão em março de 2013, três meses após tomar posse do Executivo. Ocorre que, conforme narrado pelo promotor de Justiça Marcos Alex Vera, Bernal deu entrada de R$ 642 mil oriundos de recursos próprios e financiou R$ 858 mil.
O então dono do imóvel contou que a entrada foi paga em parcelas, sendo a primeiro no dia 15 de março de 2013 no valor de R$ 300 mil. Porém, para o MPE-MS, “os referidos valores oriundos dos recursos próprios do demandado careciam de compatibilidade com seus rendimentos declarados perante o Fisco”. Isso porque, com autorização judicial para quebra de sigilo fiscal e financeiro, ficou constatado que no ano-exercício de 2012, o progressista tinha renda líquida de R$ 233 mil. A investigação aponta, inclusive, que entre 2011 e 2013 houve maior elevação patrimonial, sendo que nos últimos anos chegou a 141%.
Subfaturamento - O porteiro do condomínio em que fica o referido apartamento foi ouvido durante a apuração e informou que, na época dos fatos, existiam unidades no local no valor de R$ 2,8 milhões. “De modo a indicar que montante realmente pago pela aquisição do apartamento foi superior ao declarado”. Além disso, poucos meses depois, Bernal vendeu o imóvel pelo valor de R$ 2,3 milhões, sendo que quando comprou o total era de R$ 1,5 mil na escritura.
“Ou seja, não seria possível, em curto espaço de tempo, a valorização do imóvel em R$ 800.000,00, o que reforça indícios de que o valor declarado na compra do apartamento pelo demandado foi subfaturado”, diz o promotor. Completa, alegando que mesmo suposto subfaturamento por si só não corresponde a evolução patrimonial constatada no exame das informações contidas nas Declarações de Imposto de Renda, mormente quando analisada a renda líquida auferida no período 2011 a 2013.De acordo com o processo, Bernal foi ouvido duas vezes para esclarecer os fatos, mas “limitou-se a afirmações genéricas e sem qualquer delimitação ou especificidade”. A reportagem tentou contato com o ex-prefeito, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.Defesa - Ao Jornal Midiamax, o ex-gestor disse que ainda não foi notificado, contudo vai tecer defesa com base em provas documentais que provam não haver qualquer irregularidade na compra do apartamento, no qual não chegou a morar. Explicou que, à época, pensou ser mais seguro para sua família se mudar de uma casa para um condomínio, porém desistiu de migrar porque percebeu que no local também não estaria seguro.“Mas por que eu não poderia comprar um apartamento financiado. Só porque é em um lugar considerado por alguns como bairro nobre?”, questionou. “De qualquer forma confio no Judiciário e espero ter o direito de ampla defesa”, completou. Na ação o MPE pede que a Justiça notifique as partes em 15 dias para manifestação.
“Ou seja, não seria possível, em curto espaço de tempo, a valorização do imóvel em R$ 800.000,00, o que reforça indícios de que o valor declarado na compra do apartamento pelo demandado foi subfaturado”, diz o promotor. Completa, alegando que mesmo suposto subfaturamento por si só não corresponde a evolução patrimonial constatada no exame das informações contidas nas Declarações de Imposto de Renda, mormente quando analisada a renda líquida auferida no período 2011 a 2013.
De acordo com o processo, Bernal foi ouvido duas vezes para esclarecer os fatos, mas “limitou-se a afirmações genéricas e sem qualquer delimitação ou especificidade”. A reportagem tentou contato com o ex-prefeito, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Defesa - Ao Jornal Midiamax, o ex-gestor disse que ainda não foi notificado, contudo vai tecer defesa com base em provas documentais que provam não haver qualquer irregularidade na compra do apartamento, no qual não chegou a morar. Explicou que, à época, pensou ser mais seguro para sua família se mudar de uma casa para um condomínio, porém desistiu de migrar porque percebeu que no local também não estaria seguro.
“Mas por que eu não poderia comprar um apartamento financiado. Só porque é em um lugar considerado por alguns como bairro nobre?”, questionou. “De qualquer forma confio no Judiciário e espero ter o direito de ampla defesa”, completou. Na ação o MPE pede que a Justiça notifique as partes em 15 dias para manifestação.
Midiamax
