O deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade) apresentou, nesta manhã (15), projeto de lei que institui no Estado o “Programa Estadual de Conscientização de Doação de Sangue através da Coleta Móvel – Itinerante”. O objetivo é unir a sociedade sul-mato-grossense e o Poder Executivo no combate à constante falta de doadores contínuos e consequente deficit de estoque de bolsas de sangue para abastecer os hemocentros do Estado.
O Poder Executivo será o responsável pela execução do programa e pode implementar diversas ações, inclusive criar campanhas publicitárias e slogan enfatizando que a doação de sangue salva-vidas. Também será permitido ao Poder Público Estadual firmar convênios com as prefeituras municipais, entidades públicas e privadas, instituições religiosas, Organizações não Governamentais (ONGs), e com profissionais atuantes nas áreas do programa.
Também será de responsabilidade do Poder Público o veículo adaptado de forma itinerante, que será disponibilizado conforme o orçamento estadual. O veículo deve ter pessoal capacitado para a coleta de sangue e os pontos de coleta deverão ser em locais de grande movimentação de pessoas, como ginásios de esportes, ruas, centros comerciais e outros.
Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação, entretanto tem o prazo de 60 dias para sua regulamentação pelo Poder Executivo.
O deputado Lucas de Lima, autor da proposta, declara a importância da coleta de sangue itinerante destinada à doação. “Nós, como legisladores, na prerrogativa parlamentar, apresentamos a presente iniciativa visando que esse programa possa auxiliar os hemocentros do Estado, já que, na doação de sangue, os voluntários têm que comparecer aos hospitais, nessa nossa inovadora proposta, propomos a doação itinerante, para que os hemocentros possam ser abastecidos e a falta de sangue no Estado sanada”, justificou o parlamentar
