Publicado em 11/04/2019 às 15:46,
Além de significar redução de gastos na economia familiar, no caixa de empresas e até nas finanças do Estado, uma proposta apresentada durante a sessão desta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa pelo deputado Gerson Claro (PP) também pode impactar diretamente na preservação do meio ambiente e no controle da emissão de gases tóxicos na atmosfera.
Gerson Claro e Lucas de Lima assinam a sugestão apresentada de um projeto de lei que garante isenção tributária e concessão de benefícios aos proprietários de veículos, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, que fizerem a conversão para a utilização de GNV (Gás Natural Veicular).
"Temos uma excelente oportunidade, com possibilidade de melhoria imediata da qualidade do ar nas metrópoles brasileiras. A necessidade de legislação e políticas de incentivo ao uso do GNV em veículos pesados está alinhado ao aumento da consumo de gás natural no país. Temos aqui em Mato Grosso do Sul um gasoduto que vem da Bolívia e abastece o Estado", afirmou Gerson Claro.
O parlamentar explicou que a iniciativa do programa de incentivo é exclusiva do Poder Executivo. Todavia, Gerson e Lucas já se reuniram com o diretor-presidente da MSGás (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul), Rudel Espíndola Trindade Júnior, para discutir a viabilidade da proposta, bem como na Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), para debater incentivos fiscais e tributários.
Pode se beneficiar o próprio governo, na conversão de viaturas e veículos oficiais, empresas privadas que podem garantir economia em suas frotas, e, ainda taxistas e motoristas de aplicativos de transporte de passageiros.
"É um projeto que vai facilitar para o cidadão, além de estarmos contribuindo para o meio ambiente. Por ser combustível mais limpo e seguro, GNV prolonga vida útil do motor e pode economizar 50% do valor gasto mensalmente com combustível", declarou Lucas de Lima.
Entre as propostas apresentadas por Gerson na tribuna, estão o desconto de até 70% no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), isenção na taxa anual de vistoria junto ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) e na emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).
Outro ponto abordado no programa está um bônus, que segundo Gerson pode variar entre R$ 1 mil a R$ 2 mil, a ser concedido pela MSGás a um determinado número de proprietários que fizerem a conversão.
Os deputados prometem ainda trabalhar para garantir desconto na instalação dos kits nas empresas credenciais, além de reduzir, em pelo menos 50%, a taxa da vistoria realizada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
"Cada vez temos que trabalhar na perspectiva de utilizar e otimizar as riquezas naturais. O mundo caminha nessa evolução, e vossa excelência traz uma mensagem que vai preservar meio ambiente e trazer economicidade aos cidadãos", elogiou o deputado Professor Rinaldo Modesto (PSDB).
Gerson Claro ressaltou, ainda, que estudos iniciais mostram que a economia com importação de petróleo no aumento do uso de GNV pode chegar a R$ 7 bilhões. Além disso, os atuais kits com os cilindros de gás veicular garante boa performance do motor, além da economia com combustível e controle na emissão de gases.
"Investir em mais veículos movidos a gás natural é investir em saúde", frisou Gerson Claro.
