Deputado defende título de utilidade pública estadual ao Maracaju Futebol Clube

O deputado Herculano Borges (Solidariedade) durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) defendeu Projeto de Lei de sua autoria que declara de utilidade pública o “Maracaju Futebol Clube”, o qual, segundo o parlamentar, trabalha com o futebol como esporte comunitário.

A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis representa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.